ALBA homenageia juíza Fabiana Pellegrino

A Assembleia Legislativa condecorou a juíza Fabiana Pellegrino com a Comenda 2 de Julho, em sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (06/04/2017). A honraria foi proposta pela deputada Maria del Carmem (PT) e aclamada pelo plenário, em votação secreta.

“A qualidade e o comprometimento da atuação da nossa homenageada em favor do desenvolvimento jurídico da Bahia e a sua expressiva contribuição na vida dos cidadãos e consumidores baianos, como é de conhecimento público, são o que justificam esta condecoração”, explicou a parlamentar durante o discurso de saudação. Ela destacou que a comenda foi concedida a apenas 50 personalidades na história e Fabiana é a oitava mulher a ser agraciada.

Del Carmem fez questão de fazer um breve relato biográfico da juíza da 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais. A petista informou que Fabiana ingressou na carreira pública nos quadros do Ministério Público, em 1997. Como promotora, atuou nas comarcas de Nova Soure, Medeiros Neto e Itaberaba, até ser aprovada em concurso para juíza, dois anos depois.

Fabiana, segundo a petista, “é incansável na luta pelo desenvolvimento do cenário jurídico baiano e não se limita apenas ao exercício efetivo da magistratura, mas também compõe o grupo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, bem como a Mesa Diretora do Colégio de Magistrados do Sistema dos Juizados Especiais”. Del Carmem agradeceu o empenho “desta grande profissional, amiga, filha, esposa, mãe, dentre tantas atribuições”, ao citar as diversas publicações da homenageada.

Uma verdadeira plêiade do mundo jurídico baiano prestigiou a outorga da comenda, além de representantes da política local. O presidente Angelo Coronel (PSD) compôs a mesa dos trabalhos com a proponente da homenagem, Maria del Carmen, o procurador Ruy Deiró, a vice-presidente do Tribunal de Justiça, Maria da Purificação; o marido de Fabiana, deputado federal Nelson Pelegrino; o coordenador da bancada baiana na Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo; o procurador geral adjunto, Wellington Lima e Silva; o vice-presidente do TRE, Jatahy Fonseca Junior; a defensora pública Cristina Araújo, o presidente da Amab, Freddy Pita Lima; e Esmeralda Oliveira, membro da OAB.

Coronel designou uma comissão de honra formada pelos deputados Rosemberg Pinto e Marcelino Galo, ambos do PT, e José de Arimateia (PRB) para acompanhar Fabiana até o plenário. Na plateia, entre as autoridades, a senadora Lídice da Mata, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; o deputado federal Daniel Almeida. A própria homenageada fez questão de citar cada um dos 12 desembargadores presentes e pediu desculpas por não citar também os juízes e demais membros da área jurídica para evitar esquecer alguém.

“Nesse dia, sinto-me especialmente agraciada por Deus, que no alto da sua benevolência jamais me negou o penhor de suas mãos estendidas, a candidez de seu perdão, a placidez de seu colo”, disse Fabiana pouco depois de ocupar a tribuna do plenário. Bastante emocionada, ela agradeceu também aos pais, José e Nícia e aos filhos Nelson e Sophia.

Ao se dirigir a Pelegrino, disse ter certeza “de que não foi uma escolha sua estar na política, mas um desígnio de Deus, que o fez instrumento da bondade, da sensibilidade e luta contra as maiores mazelas da sociedade”. A juíza deu seu testemunho vivo do desprendimento do marido, da sua polidez moral, do denodo, dedicação ao bem-estar alheio, “muitas vezes em detrimento ao seu próprio. Ela também agradeceu a Maria del Carmem pela iniciativa da homenagem, tendo compreendido tão bem a essência do projeto de enfrentamento do superendividamento e da educação a cidadania”.

Além de agradecer, Fabiana dedicou parte de seu pronunciamento a uma reafirmação do papel da mulher na sociedade, desde os tempos do Dois de Julho, citando Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa, heroínas das lutas pela independência. “Sabemos que cada conquista feminina deve ser comemorada, pois a desigualdade de gênero é tão antiga quanto a própria história da cultura humana e baseia-se nas relações de poder”, disse, buscando argumentos na Bíblia e no mito de Pandora, passando pela filosofia grega.

A magistrada citou também o processo de conquista das mulheres na política nacional, desde a conquista do direito ao voto, a partir de 1932, e das primeiras eleitas no país. “O grau de emancipação da mulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral de um povo”, definiu, citando o socialista utópico Charles Fourier. Ela também citou em seu pronunciamento Simone de Beauvoir, Martin Luther King, Fernando Pessoa, Leonardo Boff, entre outros.

Fabiana dedicou parte do seu pronunciamento a avaliação da carreira. “Ainda hoje, esses sonhos e ideais me acompanham em sua inteireza e com a pureza de quem quer estar conjugando-os na primeira pessoa do plural, desgarrada do solipsismo, de alguma vanguarda solitária de si mesmo”.