Concessionárias do setor elétrico debatem com governo a questão dos contratos que vencem a partir de 2015

Representantes das distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica se reuniram ontem (13/12/2011) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre o futuro das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015.

O presidente da Associação Brasileira de Geradores de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, defende que o governo faça mudanças na legislação para permitir a prorrogação das concessões. “As atuais concessionárias são competentes e estão desempenhando a contento sua função. E com a prorrogação pode obter modicidade tarifária”, disse.

Segundo ele, a decisão do governo pode sair até julho do ano que vem. “É uma decisão política, e acreditamos que tem muitas dificuldades, porque se não tivesse, já teria sido decidido”. Também participaram do encontro com o ministro Lobão os presidentes da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, e da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), José Cláudio Cardoso.

Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões vencidas, o que representa 18,2 mil megawatts. Mais 47 hidrelétricas vencem entre 2016 e 2035, com 12,5 mil megawatts. Oito usinas térmicas também perdem a validade das concessões a partir de 2015, além de distribuidoras e das responsáveis pelas linhas de transmissão.

De acordo com a legislação vigente, com o fim das concessões, as usinas devem passar por novo leilão, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os atuais contratos. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 60 dias para a definição de como as concessões do setor elétrico serão renovadas.