O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia promove oficina de capacitação para professores e pedagogos da rede pública de ensino de diversos municípios baianos. O objetivo é preparar os docentes para incluir o tema trabalho infantil e suas consequências nas atividades de sala de aula. Para isso, eles terão à disposição material didático fornecido pelo MPT, que inclui um livro para cada estudante e um guia de aulas e de atividades complementares para cada professor.
O projeto faz parte do programa Resgate à Infância, que envolve três eixos de atuação: educação, aprendizagem profissional e políticas públicas de apoio à infância. Nessa ação, está sendo reforçado o eixo educação. O objetivo da capacitação é conscientizar e sensibilizar os professores sobre a necessidade da erradicação do trabalho infantil, além de proteger o adolescente que exerça alguma função laboral.
A oficina será ministrada pelo procurador do trabalho Antônio Lima, que atua na unidade do MPT do Ceará. Como um dos fundadores do projeto, que inicialmente tinha o nome de Peteca, ele tem promovido este tipo de oficina em todo o país. O MPT na Bahia enviou convites para os 63 com maior número de casos de trabalho infantil nos últimos anos. A participação não é obrigatória, mas só traz vantagens para os municípios, já que os custos de capacitação e do material didático ficam por conta do MPT, que ainda promove a cada semestre premiações dos melhores trabalhos realizados dentro da metodologia, em diversas categorias.
A Bahia tem ampliado consideravelmente o número de estudantes beneficiados. Segundo a coordenadora regional do projeto no estado, a procuradora Rita Mantovanelli, “mesmo com o número de municípios participantes se mantendo estável, a participação dos estudantes é cada vez maior e mais intensa. Observamos que as secretarias municipais de Educação que conhecem e aplicam o projeto estão ampliando o número de escolas e de alunos beneficiados a cada ano”, avaliou.
O projeto foi lançado em 2009, no estado do Ceará, pela Coordenadoria Nacional de Combate a Exploração do Trabalho e do Adolescente (Coordinfância), órgão pertencente ao MPT, e atua também através de Secretarias Municipais de Educação. Desde o ano passado, ele passou a se chamar Resgate à Infância, em substituição ao nome anterior: MPT na Escola. Com este novo nome e roupagem, o projeto deixou de ser apenas uma ação nas escolas do ensino fundamental 2 e passou a integrar as principais ferramentas de combate ao trabalho infantil, que incluem também o fomento à adoção de políticas públicas nos municípios em apoio á infância e à juventude e criação da cultura da aprendizagem profissional como forma digna de ingresso dos jovens no mercado de trabalho sem causar prejuízo à vida escolar regular.
