Impotência sexual e redução da libido são dois dos vários efeitos nocivos à saúde causados pelo som alto, além de poluição sonora ser crime ambiental e contravenção penal.

Em Feira de Santana, o som acima do normal, um dos desafios do mundo moderno, vem sendo combatido com rigor. Nos últimos anos, quase três mil destes aparelhos foram apreendidos em blitzen realizadas semanalmente.

Participam destas apreensões, principalmente em veículos, prepostos da Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Militar, SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Guarda Municipal.

“Todos devem respeitar as regras da convivência”, afirmou o secretário Sérgio Carneiro. “A perturbação da ordem é contravenção penal”. A pena varia de 15 dias a três meses de prisão, ou multa.

Ele pediu que as pessoas que se sentirem incomodas devido a som alto devem entrar em contato pelo telefone 156 ou o 190, que é da PM – e deve afirmar que há perturbação. “Estas pessoas que utilizam destes aparelhos se tornam desagradáveis na sociedade”.

A emissão considerada legal, para o período diurno, é de 70 decibéis e à noite, 60 decibéis. Quem abrir o volume do seu aparelho e incomode o vizinho está sujeito as penalidades previstas na lei.

As aparelhagens apreendidas nas blitzen, que acontece aos finais de semana quando a quantidade de abuso aumentam, são levados à Delegacia de Polícia, onde é aberto um inquérito, e encaminhados à Justiça.

O MP se pronuncia sobre o caso e a Justiça sentencia. O acusado assina um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) se comprometendo a não mais cometer a contravenção. Paga multa, que é dividida entre a Semmam e instituição de caridade. Caso alegue não ter condições financeiras, presta serviços à comunidade.

Som alto está relacionado, segundo especialistas, à cefaleia, irritabilidade, instabilidade emocional, ansiedade, nervosismo, hipertensão, fadiga, aborto, redução da produtividade, entre outros problemas de saúde.