Ministério Público Federal passa a investigar ACM Neto por improbidade administrativa; empresa do primo do prefeito de Salvador venceu licitação

Administração do prefeito ACM Neto é investigada pelo MPF.
Administração do prefeito ACM Neto é investigada pelo MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu do Ministério Público do Bahia (MPBA) o inquérito que investiga possíveis irregularidades em licitações da prefeitura de Salvador. A denúncia foi realizada pelo empresário Jorge Botelho, sócio-diretor da AGL. A empresa firmou, 2014, contrato com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador para construção de sete Unidades de Saúde da Família (USF), após vencer licitação pública.

No entanto, o empresário alega ter sido boicotado pela prefeitura, que inviabilizou a execução das obras. No ano seguinte, a prefeitura de Salvador rescindiu o contrato com a AGL, beneficiando a segunda colocada na licitação, a AIF Brasil Construções, de propriedade de Frederico Maron Neto, que é primo do prefeito ACM Neto (DEM).

Jorge Botelho alega que as áreas indicadas pela prefeitura para a construção das unidades de saúde já estavam ocupadas, com residências, barracas e campos de futebol. Mesmo levando a situação para a Secretaria de Saúde, a pasta não solucionou o problema e nem indicou novas áreas para construção. Além disso, o empresário afirma que o secretário José Rodrigues chegou a solicitar à AGL a construção de um campo de futebol, para substituir uma das áreas, se utilizando de recursos que deveriam ser destinados para a Saúde. O empresário afirma que a prefeitura chegou a liberar R$ 79 mil para a obra, que foi recusada pela AGL, por não constar no projeto.

Diante das acusações, o Ministério Público Estadual passou a acompanhar o caso, no ano passado, reconhecendo indícios de improbidade administrativa por parte da prefeitura. Mas como a licitação tratava de verbas federais, o órgão encaminhou – no dia 10 de julho de 2017 – a denúncia para o Ministério Público Federal (MPF) que agora dará continuidade ao processo, informou o mandato a vereadora Aladilce Souza.


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