A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou a terça-feira (03/10/2017) com uma produtividade acumulada de 54.338 processos baixados e 24.956 sentenças e decisões. Desse balanço preliminar, a Comarca de Salvador responde por 19.784 e 10.044, respectivamente.
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), através do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), responsável pela análise dos dados, informa que, só ontem, em todo o Estado, houve baixa de 25.660 processos, e o número de sentenças e decisões chegou a 11.497.
“Apesar do rendimento satisfatório e do envolvimento das unidades judiciais do interior e da capital do estado, houve uma leve queda de 11,82% na produtividade do segundo dia em relação à do primeiro”, avaliou o secretário de Planejamento, Igor Caires, acrescentando que o principal componente desse decréscimo refere-se às comarcas de menor porte, que ainda possuem o Sistema Saipro.
Ciente da relevância de fomentar a cultura de atentar para a baixa processual, a presidente da Primeira Câmara Cível do TJBA, desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, festejou a realização e o desempenho inicial da ação, promovida pela Presidência do tribunal mas, ao mesmo tempo, conclamou todos os magistrados e servidores da Corte baiana para que mantenham os esforços concentrados.
“Embora tenha havido uma pequena redução nos números no segundo dia, os resultados continuam surpreendentes e demonstram a boa vontade dos 1º e 2º Graus em atender ao chamado da presidência do TJBA”, disse a desembargadora, parabenizando, em particular, a Secretaria da 1ª Câmara Cível, que, com a produtividade dos últimos dois dias, somada à do período entre janeiro e setembro deste ano, já baixou, aproximadamente, 20% a mais do que em todo o ano de 2016.
A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, que termina nesta sexta-feira (6), tem como objetivo diminuir a taxa de congestionamento e garantir eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Uma das prioridades é a análise de processos não baixados, notadamente os que constam das metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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