É atribuído ao chanceler alemão Otto vön Bismarck a famosa assertiva: “se as pessoas soubessem como são feitas as leis e as lingüiças, não as engoliriam”. Há variações sobre o tema, como: “se as pessoas soubessem como são feitas as leis e as lingüiças, elas não conseguiriam dormir à noite”. Ou ainda “se as pessoas soubessem como são feitas as linguiças e os acordos políticos, não os comeriam” – o que dá no mesmo, isto é, os acordos políticos resultam em novas leis.

Escrevo sobre isso lembrando da composição de classe do Congresso Nacional, formado em sua maioria por proprietários capitalistas e indivíduos das classes sociais privilegiadas. Devido a esse caráter classista do “nosso” (nosso quem, cara pálida?) órgão legislativo, são remotas as chances de serem aprovadas leis de interesse de todos nós – o povo, a maioria.

Além de privilegiar os mais ricos, o Congresso Nacional se inclina entusiasmadamente a favorecer os interesses do grupo de plantão que está assentado no Palácio do Planalto, qualquer que seja o governo, pois o escandaloso mensalão capitaneado pelo José Dirceu teve a sua anterior versão tucana, na negociata das privatizações e no crime de lesa-pátria que foi a venda da Companhia Vale do Rio Doce.

Mais recentemente, neste ano da graça de 2008, o Palácio do Planalto mancomunado com o Congresso Nacional tentou mudar a lei para favorecer o “dono” da república brasileira (aquele que foi duas vezes preso por valorosos policiais) banqueiro Daniel Dantas.

Como estampou Roberto Machado, na Folha de São Paulo:

“Caso Dantas complica acordo da Oi com BrT”.

“A investigação da Polícia Federal sobre Daniel Dantas e o banco Opportunity adicionou um complicador na intrincada – e controversa – operação de compra da Brasil Telecom pela Oi. Anunciada em abril e defendida e estimulada pelo governo, a compra ainda depende de mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas), que regulamenta o setor de telefonia. E a indefinição deixa apreensiva a direção da Oi”.

“Pelas regras em vigor, concessionárias de telefonia fixa não podem atuar em duas das três áreas em que o país foi dividido na época da privatização do sistema Telebrás, em 1998”.

“As propostas de mudanças no PGO estão em fase de análise e consulta pública na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Enquanto isso, a primeira fase do negócio está em andamento: a reestruturação societária das duas teles”.

“Em caso de mudança na lei, a Oi comprará a BrT a um custo estimado de R$ 13 bilhões. O contrato prevê prazo de 240 dias (a contar de 25 de abril), prorrogável por mais 125, para a conclusão do negócio”.

“Apesar de o prazo ser dilatado, mesmo antes da Operação Satiagraha, a diretoria da Oi manifestava apreensão. No dia 30 de maio, numa audiência na Câmara, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse que a demora do governo em definir a mudança na legislação poderia comprometer os planos de expansão da operadora”.

Sem comentários… ou, repetindo Bismarck : “se as pessoas soubessem como são feitas as leis e as lingüiças, não as engoliriam”.

*Juarez Duarte Bomfim, sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).