A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, o acordo da venda de parte da Embraer para fabricante de aviões americana Boeing. A ação popular contra o negócio foi movida por Paulo Pimenta, Carlos Zarattini, Nelson Pellegrino e Vicente Cândido, deputados federais do PT.
Segundo o juiz Victorio Giuzio Neto, a suspensão provisória do negócio é necessária diante a mudança de governo para evitar ações que sejam irreversíveis no futuro. “Considerando também a proximidade do recesso do Poder Judiciário ao qual se deve somar a posse do novo Presidente da República com as alterações em equipes de governo, ao lado da ampla renovação do Poder Legislativo, o que torna igualmente recomendável evitar que eventuais atos concretos se efetivem neste período criando uma situação fática de difícil ou de impossível reversão”, destacou o juiz na liminar concedida nesta quarta-feira (05/12/2018).
Em julho, as fabricantes de aviões anunciaram um acordo de intenções para a criação de uma nova empresa de aviação comercial de capital fechado.
A joint venture – empresa criada com os recursos de duas companhias – deveria assumir parte dos negócios de aviação comercial da Embraer, a terceira maior fabricante do mundo, com um volume de negócios de 6 bilhões de dólares (23,43 bilhões de reais).
A Boeing irá administrar 80% do capital da nova companhia e deverá pagar 3,8 bilhões de dólares do valor de avaliação, enquanto a Embraer ficará com os 20% restantes.
O acordo precisa ser aprovado pelo governo brasileiro, pois apesar da privatização em 1994, a União possui na Embraer uma golden share que lhe confere o poder de dar o aval sobre as decisões da empresa.
Ao lado da Bombardier, a Embraer é líder no mercado de jatos regionais. A suspensão das negociações derrubaram em 2,4% os valores das ações da empresa na Bovespa.
*Com informações da Agência Deutsche Welle.
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