O presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Maikel Moreno, pediu nesta segunda-feira (01/04/2019) à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) para suspender a imunidade parlamentar de Juan Guaidó, autodeclarado presidente da República do país. A ANC é a Assembleia governista presidida por Diosdado Cabello.
Guaidó é o principal nome da oposição venezuelana e presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, que não é reconhecida pelo governo Maduro, por ser considerada majoritariamente oposicionista.
Com a suspensão da imunidade parlamentar, Guaidó poderá ser julgado pela Justiça comum.
Segundo Moreno, violou medidas impostas pelo tribunal. O juiz anunciou a ratificação da sentença proferida em 29 de janeiro de 2019, que estabeleceu uma série de proibições ao líder da oposição. A lista inclui “a proibição de deixar o país sem autorização até que a investigação seja concluída; a proibição de transferência e oneração de propriedade, bloqueio e imobilização de contas bancárias ou qualquer outro instrumento financeiro em território venezuelano”.
Guaidó deixou a Venezuela, em fevereiro, quando visitou o Brasil e vários países da região. Ele obteve apoio do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
Moreno pretende enviar o pedido referente a Guaidó também para o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, “com a finalidade de continuar o procedimento para a acusação de altos funcionários.”
*Com informações da Agência Brasil.
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