Nomeação de Jorge Oliveira no Ministério da Justiça fica indefinida e André Mendonça surge como opção do presidente Jair Bolsonaro

O ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, voltou ao radar para ocupar o Ministério da Justiça após um impasse na escolha que o presidente Jair Bolsonaro faria para a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, cargo que faz a revisão final de atos presidenciais, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto nesta segunda-feira (28/04/2020).

Após reuniões no fim de semana, Bolsonaro chegou praticamente a bater o martelo para levar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a pasta da Justiça, em substituição do ex-juiz federal Sergio Moro, que pediu demissão do cargo na última sexta-feira.

Contudo, o presidente desistiu de indicar Jorge Oliveira para o outro ministério após não encontrar alguém de confiança pessoal para comandar a SAJ. O titular da Secretaria-Geral, que acompanha o presidente há anos em sua carreira política, acumulava os dois postos, disse uma das fontes.

Outro receio era de que a escolha de Oliveira para a pasta da Justiça pudesse desencadear ações na Justiça para barrá-la, dada a proximidade dele com Bolsonaro, reforçou essa fonte.

A preocupação seria que deslocar o ministro da Secretaria-Geral para a pasta da Justiça poderia ser visto como uma tentativa do governo de tentar interferir na Polícia Federal —justamente o que Moro acusou Bolsonaro de tentar enquanto esteve à frente do cargo.

A mudança de rota, discutida em reuniões nesta segunda, fez Bolsonaro voltar sua preferência ao chefe da AGU. Inicialmente, Mendonça foi um dos principais nomes cotados para o Ministério da Justiça. “Ele está no radar”, disse outra fonte, após as negociações durante o dia.

Em conversa com jornalistas no início da noite no Palácio da Alvorada, o presidente avaliou que Mendonça é um “bom nome” para o cargo e que haverá uma “surpresa” na escolha para a pasta da Justiça.

“Vocês vão ter uma surpresa positiva, tem dois nomes postos à mesa, o Jorge e outro. Eu não vou falar porque, se muda, vão falar que eu recuei”, disse Bolsonaro, ao avaliar que busca um nome com capacidade de dialogar com outros Poderes e que tenha “boa entrada no Supremo, no TCU, no Congresso”.

O presidente sinalizou na entrevista que a nomeação deve ser feita nesta terça-feira.

Uma fonte do Supremo disse que André Mendonça poderia ser um bom nome para pacificar o Ministério da Justiça —após a conturbada saída de Moro— e que poderia ir para a corte futuramente. Mendonça é um dos cotados para ser indicado ao STF por Bolsonaro na vaga da aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello, em novembro.

“É um nome técnico e respeitado”, disse essa fonte.

*Com informações de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu, da Agência Reuters.