O número de denúncias de poluição sonora cresceu 70% nos últimos quatro meses, se comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com o levantamento da Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), de março a julho deste ano foram contabilizadas 33.889 mil denúncias, enquanto que em 2019 o órgão recebeu 13.985 mil chamados. Neste final de semana (17/07 a 19/07), foram registradas 879 queixas. As fontes de emissão de som que lideram as reclamações são residências, veículos e áreas públicas.
Para combater o problema, a Prefeitura, através da Semop, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), Transalvador, Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) e a Polícia Militar da Bahia, realiza a Operação Silere, que ocorre sempre nas sextas-feiras, sábados e domingos. Durante o período da pandemia, já foram realizadas 160 ações em conjunto.
Segundo o balanço da operação, das 879 denúncias feitas no último final de semana, 388 foram de som alto em residências, 223 de veículos e 97 em área pública. Na lista dos bairros mais denunciados por poluição sonora estão Fazenda Grande do Retiro, Paripe, Itapuã, Pernambués, Liberdade, Boca do Rio, São Marcos, Uruguai, Cajazeiras e Periperi.
A subcoordenadora de combate à poluição sonora da Semop, Márcia Cardim, explica que o número praticamente triplicou durante o período de isolamento social. “As denúncias cresceram assustadoramente. É preciso que as pessoas cooperem e respeitem o que diz a lei. Não podemos emitir o som mais alto do que o permitido”, pontua.
Cardim ressalta ainda que as denúncias em área pública, que antes estavam em oitavo lugar na lista, passaram para terceiro. “Antes da pandemia a fonte mais denunciada era veículo, depois residência e área pública era a oitava. Mudou o perfil, mas estamos firmes e fortes nas operações para evitar os transtornos”, afirma.
Além da Silere, a Prefeitura também tem realizado a Operação Fique em Casa com intuito de evitar aglomerações e consequentemente as denúncias de poluição sonora, em especial aquelas relacionadas a veículos e área pública.
Os agentes de combate à poluição sonora atuam principalmente nas áreas com maior número de reclamações, notificando previamente as irregularidades, bem como apreendendo equipamentos não regulados e monitorando eventos não licenciados. As penalidades vão de notificação até autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos.
Em caso de aplicação de multa, o valor varia de R$ 1.068 a R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes, além de ser crime, previsto no Artigo 54 da lei nº (9.605/1998), que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
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