A Polícia Federal cumpria dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão em uma nova fase do Caso Lava Jato deflagrada nesta quarta-feira (19/08/2020), denominada Navegar é Preciso e que apura suposta fraude em licitações da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras para beneficiar o estaleiro EISA, que encerrou as atividades, informaram a PF e o Ministério Público Federal (MPF).

Os mandados, expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na capital paranaense, estão sendo cumpridos por 36 policiais federais nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói e Maceió, disse a PF em nota, sem identificar os alvos da operação.

“Durante as investigações da operação Lava Jato, foi identificada uma organização criminosa que fraudava o caráter competitivo das licitações e sistematicamente pagava propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas como a Transpetro, empresa responsável pelo transporte de combustível no país e pela importação e exportação de petróleo e derivados”, disse a PF em nota.

“A presente operação investiga os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que teriam sido praticados no contexto de licitação e celebração de contratos de compra e venda de navios celebrados pela Transpetro com determinado estaleiro, no âmbito do Promef, que era o programa do governo federal para a reestruturação da indústria naval brasileira.”

Em nota, o MPF afirmou que apuração interna da Transpetro apontou que a atuação dos executivos do EISA com o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada com os investigadores, gerou prejuízo de 611,2 milhões de reais. O valor global combinado do contrato foi de 857 milhões de reais, segundo a PF.

O Ministério Público disse que inicialmente a Justiça Federal do Paraná acatou pedido de prisão preventiva dos investigados, mas posteriormente a converteu em prisão domiciliar por causa dos riscos gerados pela pandemia de Covid-19. Também foi determinado o bloqueio de 651 milhões de reais de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

De acordo com o MPF, mais de 40 milhões de reais em propina foram pagos em contratos de construção de navios para a Transpetro.

“As provas apontam que contratos sem lastro na realidade, envolvendo investimento em campos de petróleo e empréstimos com empresas em paraísos fiscais, foram usados em um esquema que causou prejuízo estimado em mais de 600 milhões de reais. A continuidade dos trabalhos da força-tarefa, mesmo após seis anos de seu início, permite que as investigações se aprofundem cada vez mais, de forma que pessoas envolvidas em grandes casos de corrupção no sistema Petrobras ainda sejam responsabilizadas”, disse a procuradora da República Luciana Bogo, segundo nota do MPF.

Esta é a 72ª fase da Lava Jato, operação que teve sua primeira fase em março de 2014.

Não foi possível entrar em contato imediatamente com representantes de Machado ou do estaleiro EISA.

*Com informações de Eduardo Simões, da Agência Reuters.