Em reunião na última sexta-feira (11/09/2020), na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), povos de santo e comunidades tradicionais trataram sobre os critérios para serem beneficiados com o auxílio emergencial, que será concedido aos segmentos culturais através da Lei Aldir Blanc. O encontro foi também para esclarecer possíveis dúvidas.

O titular na pasta, Jairo Carneiro Filho, destacou a importância da inclusão desse público como prevê a lei federal. “Através de audiência pública entendemos que eles também constituem um segmento cultural. Portanto, neste encontro, tivemos a oportunidade de debater os questionamentos tanto do cadastramento, como da própria regulamentação do município, que em breve estará pronta”, afirmou.

Para a yalorixá Geovanna Santos, a reunião foi essencial para conhecer e entender a existência da lei. “Neste momento de pandemia, os templos estão carentes de eventos religiosos e de verbas para que possamos realizar festas futuras. O benefício vem em boa hora”, disse.

A regulamentação municipal, essencial para a aplicação da lei, dentro em breve estará pronta. A partir daí, será dado início aos cadastramentos na modalidade virtual e presencial. “Estamos na Secretaria de Cultura à disposição da sociedade para qualquer tipo de esclarecimento, sugestão ou orientação”, enfatizou Jairo Carneiro Filho.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.