A fim de coibir a prática de conduta abusiva ao consumidor, a equipe da Superintêndencia Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) foi às ruas para verificar o preço dos combustíveis, nos dias 6 e 7 de janeiro de 2021. Foram notificados 20 estabelecimentos.
“Será feita a apreciação caso a caso. Se constatada a ocorrência de elevação abusiva e injustificada no preço dos produtos comercializados, a empresa será julgada e sofrerá a penalidade em forma de multa”, afirma a superintendente interina do órgão, Priscila Burke.
Além disso, a equipe de fiscalização do Procon realizou nos postos de combustíveis pesquisa de preços por amostragem. Desta forma, diz ela, o consumidor pode dispor de informações em qualquer estabelecimento que optar por abastecer o seu veículo.
“O Procon não interfere na liberdade de mercado e na fixação de preços. Contudo, é dever do órgão zelar pelos direitos dos consumidores e defendê-los de práticas abusivas”, salienta Priscila Burke.
Denúncias ao órgão podem ser feitas através do aplicativo Procon Mobile, que está disponível nas plataformas Android e iOS.
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