Direitos do Consumidor
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Operação Skincare: Seis espaços de bronzeamento artificial são interditados em Salvador e Lauro de Freitas; Medicamentos adulterados foram apreendidos
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STF confirma redução da tarifa de esgoto para 40% em Feira de Santana após trânsito em julgado; Embasa é obrigada a cumprir lei municipal
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Embasa terá que reduzir tarifa de esgoto em 50% em Feira de Santana após decisão final do STF; Cumprimento é imediato e pode gerar economia expressiva ao consumidor, diz Pablo Roberto
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35 anos do CDC: Debate em Feira de Santana reúne SJDH, PROCON Bahia e especialistas para discutir proteção nas relações de consumo
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Feira de Santana celebra 35 anos do Código de Defesa do Consumidor com evento na CDL
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Coelba e Crefaz são acionadas pelo MPBA por práticas abusivas em cobrança de empréstimos na fatura de energia
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Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública sobre qualidade e fiscalização de combustíveis
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35 anos do CDC: PROCON Bahia debate acessibilidade, segurança alimentar e proteção de dados nas relações de consumo
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Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos e debate futuro reúne especialistas no TJBA
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Procon-BA participa da 2ª edição do Conexão Procon OAB em Feira de Santana e debate defesa do consumidor
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Validade e condições das embalagens exigem atenção do consumidor, alerta PROCON de Feira de Santana
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Órgãos de defesa do consumidor estabelecem diretrizes para atuação diante do crescimento das apostas esportivas no Brasil
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Procon e OAB promovem evento sobre Direito do Consumidor voltado a estudantes de Direito em Feira de Santana
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Senacon notifica empresa ViagensPromo por cancelamento de voos fretados
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Procon de Feira de Santana intensifica fiscalizações em escolas particulares no período de volta às aulas 2025
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Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
