O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes vai assumir, entre 17 e 29 de outubro, interinamente, o cargo de governador da Bahia. O anúncio foi feito hoje (29/09/2021) pelo vice-governador João Leão ao entregar oficialmente ao chefe do Legislativo estadual o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2022, que prevê um crescimento em relação ao orçamento deste ano.
Adolfo Menezes irá ocupar a governadoria em razão de viagens oficiais internacionais do governador Rui Costa e do próprio Leão. “É uma honra para qualquer cidadão e enobrece todo currículo assumir, ainda que provisoriamente, o cargo de governador da Bahia, terra de riquezas econômicas, culturais, ambientais, históricas e de um povo sem igual no mundo pela hospitalidade e pela alegria”, destacou Menezes, primeiro filho de Campo Formoso a galgar tal degrau na política baiana.
Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que para o exercício 2021 foi de R$ 49,3 bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional que é de 2,1%.
Segundo João Leão, a proposta reflete a expectativa para a economia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento para o próximo ano. “Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços de saúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valor destinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legislação estadual”, explica.
Leão também destaca que o orçamento do Estado, desde 2014, cresceu 42,3% e a arrecadação de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista do planejamento orçamentário, a proposta entregue na Alba contempla a continuidade das ações governamentais em andamento e a gestão estratégica dos Programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia – PPA 2020-2023, “mesmo diante de um cenário econômico de incertezas e de dificuldades relativas à escassez de recursos para a execução das despesas”.
“Apesar das dificuldades econômicas e, sobretudo, de natureza política, causadas pelo Governo Federal, além de uma gravíssima crise sanitária com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentos públicos, orientando os gastos públicos para as áreas prioritárias de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidadão e à cidadã que mais precisam do poder do Estado”, ressalta Adolfo Menezes, presidente da Alba, ao comentar a projeção de crescimento do Orçamento de 2022 em relação ao ano corrente.
O vice-governador destacou também, dentre os grandes investimentos do estado, a construção da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário Oeste (SVO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as obras do Porto Sul, a matriz energética alternativa (eólica e solar), além da instalação do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco e outros projetos agroindustriais e agropecuários na Região Oeste da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo ele, destacam-se os investimentos na mobilidade urbana, com a ampliação do sistema metroviário e de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
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