Salvador foi a cidade escolhida para sediar o I Seminário Sul-americano de Promoção da Igualdade, sob o tema central África e América do Sul no Brasil. O evento gratuito, que vai acontecer a partir desta quarta-feira (19/08/2009) e que se estenderá até a sexta (21), no Hotel Tropical da Bahia (Campo Grande), vai reunir diversas autoridades e personalidades brasileiras como o Ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Edson Santos e os presidentes da OAB nacional, Cézar Britto; da OAB-BA, Saul Quadros; da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo e do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Motti, entre outros.

Entre os temas programados para o Seminário, que dá continuidade à luta da Ordem dos Advogados do Brasil pela equiparação étnica na sociedade, estão: Raça e Etnia nos Estados da América do Sul; Promoção dos Direitos da Mulher; Ações Afirmativas e o Instituto da Reparação; Educação, Cultura e Estado Democrático de Direito – Lei 10.639/2003; Direito à Vida e a Comunidade Negra; Internacionalização do Princípio da Igualdade; Mídia Étnica; Igualdade na Saúde e na Segurança; Promoção da Orientação Sexual; Promoção da Tolerância Religiosa; Estratégias para a Promoção da Igualdade. No encerramento do Seminário, será elaborada a Carta de Salvador.

O evento, que é de caráter internacional e teve dois seminários regionais preparatórios, realizados no ano passado, em Teresina-PI e em Maceió-AL, está sendo promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que é presidida pela advogada baiana Sílvia Cerqueira e tem como vice-presidente o advogado piauiense Ozildo Batista de Barros, com apoio da OAB-BA.

Agenda
Local: HOTEL TROPICAL BAHIA
Endereço: Av. Sete de Setembro, 1537 – Campo Grande.
Telefone: (71) 2105-2000
Fax: (71) 2105-2035
Entrada: livre
Público alvo: Advogados, Magistrados, Procuradores, demais operadores do direito, pesquisadores, professores, membros da sociedade civil organizada e estudantes universitários.

Programação

I SEMINÁRIO SUL- AMERICANO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
“A África e a América do Sul no Brasil”

19 de agosto (quarta-feira)

Cerimônia de Abertura 19h00min.

Composição da Mesa:

Cezar Britto – Presidente do Conselho Federal da OAB
Saul Quadros – Presidente do Conselho Seccional da OAB-BA.
Edson Santos – Ministro da SEPPIR
Silvia Cerqueira – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade

Conferência: 19h30.

Tema: Raça e Etnia nos Estados da América do Sul

Palestrate: Kabengele Munanga, antropólogo, Professor-titular em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

20 de agosto de 2009 quinta-feira

Painel I 8h.

Tema: Promoção dos Direitos da Mulher

Presidente da Mesa:
Sheila Rejane Camelo da Rocha, Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB.

Palestrantes:
Cléa Carpi da Rocha, Secretária Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nilcéia Freire, Ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher

Debatedores:
Adriana Nascimento, Fundo de Inclusão da Mulher Afrodescendente da Bahia
Eronildes Vasconcelos, Vereadora e Presidente da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Salvador.

Relatora:
Eunice Martins, Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade da OAB/BA

Painel II 09h30.

Temas: Ações Afirmativas e o Instituto da Reparação

Presidente da Mesa:
Antonio Menezes do Nascimento Filho, Secretário-Geral da OAB-BA.

Palestrante:
Luiza Bairros, Secretária da Reparação do Estado da Bahia

Debatedores:
Humberto Adami – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB
Marcos Zitor – Presidente da Comissão do Negro da OAB/SP

Relator:
Ednaldo do Nascimento Silva – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade

Coffee Break 11h

Painel III 11h15.

Tema: Educação, Cultura e Estado Democrático de Direito – Lei 10.639/2003.

Presidente da Mesa:
Ozildo Batista de Barros – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB

Palestrantes:
Sueli Carneiro – Diretora do Instituto da Mulher Negra – GELEDÉS
Carlos Soares – Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer da Bahia

Debatedor:
Marcos Antônio Paiva Colares – Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.

Relatora:
Maria Célia Neto Silva – Primeira Secretária da Caixa de Assistência da Bahia

Almoço: 12h30.

Painel IV 14h.

Tema: Direito à Vida e a Comunidade Negra

Presidente da Mesa:
Ari da Silva Moreira – Diretor Tesoureiro da OAB-BA

Palestrantes:
Mark Brecke – Cineasta e Fotógrafo Jornalístico
Martvs Antonio Alves das Chagas – Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial

Debatedor:
Nei Viana Costa Pinto – Conselheiro Seccional da OAB-BA

Relator:
Paulo Fernandes – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB

Coffee Break 15h30.

Painel V 15h45.

Tema: Internacionalização do Princípio da Igualdade

Presidente da Mesa:
Marcelo Cintra Zarif – Conselheiro Federal pela Seccional da OAB/BA

Palestrantes:
Dalmo de Abreu Dallari – Jurista, Escritor e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Joelson Dias – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Debatedores:
Luiz Viana Queiroz – Advogado, Mestre em Direito Público e Conselheiro Federal pela OAB-BA
Durval Júlio Ramos – Conselho Seccional da OAB-BA

Relator:
Francisco de Assis Camelo – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal a OAB.

Painel VI 17h15min

Tema: Mídia Étnica

Presidente da Mesa:
Altamirio Viridiano Gomes – Conselheiro Seccional da OAB-BA

Palestrante:
Edson Cardoso – Mestre em Comunicação Social/UnB, e editor do jornal Ìrohìn

Debatedores:
Washington Araújo – Mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília.
Wilma Reis – Conselho da Comunidade Negra do Estado da Bahia

Relator:
José Ipojucan Ferreira – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB

21 de agosto (sexta-feira)

Painel VII 08h.

Tema: Igualdade na Saúde e na Segurança

Presidente da Mesa:
Waldir Santos – Secretário-Adjunto da OAB-BA

Palestrante:
Roberto Aguiar – ex-Secretário de Segurança Pública, Jurista e Filósofo

Debatedor:
José Armando Sales Mascarenhas Júnior – Presidente da Caixa de Assistência da Bahia

Relatora:
Zuleik Carvalho – Conselheira Seccional da OAB-BA

Coffee Break 10h

Painel VIII 10h15.

Tema: Promoção da Orientação Sexual

Presidente da Mesa:
Vitalmiro de Oliveira Cunha – Vice-Presidente da OAB-BA

Palestrantes:
Maria Berenice Dias – Desembargadora, advogada especializada em Direito Homoafetivo
Carlos Tourinho – Presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas
Marcelo Cerqueira – Historiador, articulador e ativista pelos Direitos Humanos

Debatedores:
Luiz Motti – Grupo Gay da Bahia
Carlos Rátis – Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA

Relator:
Otávio Augusto Cirne Rodrigues de Miranda – Conselheiro Seccional da OAB/BA

Painel IX 14h
Tema: Promoção da Tolerância Religiosa

Presidente da Mesa:
André Luiz de Souza Costa – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB

Palestrante:
Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Debatedor:
Márcio Carlos Marinho – Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Deputado Federal pelo Estado da Bahia

Relatora:
Maria Eliane Menezes de Farias – Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal

Coffee Break 16h.

Painel X 16h15.

Tema: Estratégias para a Promoção da Igualdade

Presidente da Mesa:
Jorge de Souza Santa Rosa – Conselheiro Seccional da OAB/BA

Palestrantes:
Carlos Moura – Secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CNBB
Russy D. Sumariwalla – Consultant on Philanthropy and Nonprofits

Debatedores:
Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares
Ana Célia Silvia – Professora da Universidade Estadual da Bahia

Relator:
Ruy João Ribeiro Gonçalves Júnior – Conselheiro Seccional da OAB/BA

Encerramento 18h, com a elaboração da Carta de Salvador.