A empresa que transportava a cantora de música sertaneja Marília Mendonça foi alvo de uma denúncia anônima seis meses antes do acidente desta sexta-feira (05/11/2021) no qual, além da cantora, outras quatro pessoas morreram.
A denúncia dizia que a aeronave operada pela PEC Táxi Aéreo tinha problemas no sistema antiembaçamento do para-brisa que dificultariam os pousos e decolagens. Não há indícios de que a falha denunciada possa ter relação com a queda.
O caso começou a ser apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, mas foi arquivado depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o problema havia sido corrigido.
De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o acidente aconteceu por volta das 15h30, quando o avião em que Marília e outras quatro pessoas caiu em uma área próxima a uma cachoeira na cidade de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais.
A artista havia saído de Goiânia em direção a Caratinga (MG), onde faria um show. Entre as vítimas, além de Marília, estão dois tripulantes, um tio e um produto da artista.
Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que irá investigar as causas do acidente. Segundo o órgão, investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 3), no Rio de Janeiro (RJ), foram acionados para realizar a ação inicial do acidente.
A cantora viajava em um avião bimotor modelo Kingair C90A, prefixo PT-ONJ, que pertencia à PEC Táxi Aéreo, sediada em Goiânia.
Documentos obtidos pela BBC News Brasil mostram que, em maio deste ano, o MPF em Goiás recebeu uma denúncia sobre irregularidades supostamente cometidas pela empresa como o desrespeito à jornada de trabalho de pilotos e problemas nas instalações elétricas em aviões utilizados por ela para operar o serviço de UTI aérea.
A denúncia também afirmava que a aeronave de prefixo PT-ONJ estaria voando desde o início de 2021 com um problema que causaria o embaçamento do seu para-brisas, o que dificultaria as operações de pouso e decolagens, considerados dois dos momentos mais críticos de um voo.
No dia 14 de junho deste ano, o MPF pediu informações à Anac sobre a denúncia envolvendo a PEC Táxi Aéreo e a aeronave envolvida no acidente desta sexta-feira. No pedido, a procuradora deu 20 dias para que a agência se manifestasse sobre o caso.
No dia 12 de agosto, a procuradora da República Marianne Guimarães Mello Oliveira mandou arquivar a investigação após receber as respostas da Anac. Em seu despacho, ela reproduz trechos da resposta enviada pela agência.
Segundo o documento, a Anac disse ter sido informada que a tripulação do PT-ONJ reportou falha no sistema de aquecimento de para-brisas da aeronave no dia 24 de maio. O problema, ainda de acordo com o despacho, teria sido corrigido pela empresa no dia 31 de maio.
A Anac também informou ao MPF que o avião poderia voar mesmo sem o sistema de aquecimento dos para-brisas com base em uma análise que determina a lista de equipamentos mínimos com os quais um avião pode operar de forma segura.
“Dessa forma, vislumbra-se que as supostas irregularidades presentes na aeronave com prefixo PT-ONJ denunciadas pelo representante foram corrigidas com celeridade, não havendo omissão da Anac quanto a sua função fiscalizatória”, diz um trecho do despacho da procuradora que mandou arquivar o caso.
No despacho, não há menções às outras denúncias contra a empresa como submeter a tripulação a jornadas de trabalho irregulares.
Sigilo
Horas após acidente, Anac colocou processo em sigiloso
Pouco mais de três horas após o acidente envolvendo a cantora Marília Mendonça, a Anac restringiu o acesso ao processo administrativo que tramitava na agência sobre a denúncia citando o avião em que artista viajava.
O processo, aberto em junho, estava acessível a qualquer pessoa por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da agência. Por volta das 19h, porém, a Anac mudou o status do processo para “restrito”, impossibilitando o livre acesso aos seus documentos. Agora, só pessoas autorizadas pela agência conseguem acessar o processo.
A Anac foi questionada sobre o que a levou a restringir o acesso ao caso, mas ela não respondeu as perguntas sobre o assunto. Em nota, a agência se limitou a dizer que se solidariza com as vítimas do acidente e que a aeronave estava com sua situação regular.
“De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o avião estava com o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) válido até 01/07/2022. A empresa tinha autorização para operar táxi-aéreo”, diz um trecho da nota enviada à reportagem.
A reportagem também procurou a direção da PEC Táxi Aéreo para se pronunciar sobre o caso, mas ela não se manifestou. Em nota, a empresa disse que lamentava o acidente, que se solidarizava com a família das vítimas, que o avião estava homologado junto à ANAC e que se encontrava “aeronavegável” e que a tripulação era experiente e estava habilitada junto ao órgão.
Sucesso precoce
Marília Mendonça nasceu em 1995 na cidade de Cristianópolis, Goiás. Aos 12 anos, ela já começou a escrever músicas, segundo seu site oficial.
Sua fama nacional estourou entre 2015 e 2016 com hits como “Sentimento louco” e “Infiel”.
Na plataforma Spotify, Marília Mendonça ficou no topo dos artistas mais escutados no Brasil em 2019 e 2020.
Com a volta da realização dos shows após mais de um ano de pandemia de coronavírus, a cantora fez uma série de apresentações em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo no mês de outubro.
Juntamente com a dupla Maiara e Maraísa, ela lançou, no mês passado, o álbum “Patroas 35%”, que foi anunciado em um enorme telão na Times Square, cartão-postal em Nova York
*Com informações de Leandro Prazeres. da BBC News Brasil.
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