A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) entregou, nesta terça-feira (09/11/2021), o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) – etapa do Ensino Médio para apreciação e posterior emissão de parecer do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (CEEBA). O DCRB é o normativo estadual que visa orientar os sistemas, as redes e as instituições de ensino da Educação Básica do Estado na elaboração dos seus referenciais curriculares e/ou organização curricular escolar, por meio dos seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP).  A entrega do documento foi realizada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante sessão do CEEBA coordenada pelo presidente da entidade, Paulo Gabriel Nacif.

Este é o segundo volume do DCRB, que trata da organização curricular das ofertas do Ensino Médio Regular e da Educação Integral, além da modalidade de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O primeiro volume do DCRB da Educação Infantil e do Ensino Fundamental já foi homologado pelo CEEBA, no final de 2019. Um dos pontos abordados no documento do Ensino Médio é a carga horária, que será de 1.800 horas dividas em 600 horas por ano, nos próximos três anos para a Formação Geral Básica (BNCC), e 1.200 horas, divididas em 400 horas por ano, nos próximos três anos, para a Flexibilização/Itinerários formativos.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou que o DCRB é um marco para a Educação no Estado. “O DCRB, mais que um documento, é um norteador da ação pedagógica, que traz uma visão de um projeto político educacional, que, neste caso, se integra a um movimento que o Brasil inteiro está passando, que é uma transição curricular. Então, a gente tem aí um novo Ensino Médio e os itinerários formativos. As mudanças nesta etapa têm o objetivo de ampliar a aprendizagem, reduzir a evasão e abrir horizontes para o mundo do trabalho entre os jovens do nosso Estado”, afirmou.

Antes de ser encaminhado ao CEEBA, o DCRB do Ensino Médio passou por consulta pública, promovida pela SEC, nos meses de julho e agosto deste ano. O objetivo com esta escuta foi aprimorar e qualificar ainda mais o documento, assegurar a transparência, a legitimidade, a participação dos interessados no processo e, principalmente, contemplar a diversidade e particularidade da Bahia, evidenciando a identidade do povo baiano.

O presidente do CEEBA, Paulo Gabriel, falou sobre os próximos passos, que são: análise do DCRB do Ensino Médio  por uma comissão formada por nove conselheiros; elaboração de um parecer técnico pelo Conselho; adequações do DCRB Ensino Médio pelos redatores, a partir do parecer do CEEBA; e homologação  do DCRB pelo secretário da Educação. “A expectativa do CEEBA é a de que este esforço para a aprovação do DCRB do Ensino Médio resulte em significativas mudanças na educação baiana e que estas tenham implicações positivas nas trajetórias dos estudantes em nosso Estado e que respeitem o sujeito em sua subjetividade e singularidade dada pela própria diversidade e complexidade da história e cultura regionais”.

Também participaram do evento o subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza; a superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito; e a diretora de Currículo da SEC, Jurema Brito.