A proposta de uma Parceria Público Privada (PPP) de esgotamento sanitário, que amplia e otimiza o esgotamento sanitário em Feira de Santana, foi apresentada ao Governo Colbert Martins por gestores da Embasa e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, na tarde desta segunda-feira (22/11/2021). O encontro ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria, em Feira de Santana.
O chefe do Executivo destacou que desde 2019 existe um contrato de serviço público entre a Prefeitura e a Embasa, de acordo o novo marco legal do saneamento, estabelecendo metas a serem alcançadas nos próximos 30 anos e cumpridas pelo órgão estadual.
“Agora estamos dando passos seguros para termos uma cobertura de esgotamento adequada, bem como participar e administrar essa PPP”. Os novos programas estratégico e modelo de investimentos beneficiam mais 19 municípios que compõem o Portal do Sertão.
“Entretanto, isso depende da assinatura e autorização da Prefeitura de Feira, uma vez que consta no contrato”, explica Colbert. De acordo com o prefeito é necessário discutir o assunto para que o Município tenha segurança jurídica, como dono da concessão de água e esgoto, para propor e assegurar a tomada de decisões.
Até 2033, o município poderá alcançar até 90% de cobertura de esgotamento sanitário e 99% de cobertura de água encanada. O prefeito destacou que a PPP beneficiará as bacias do Jacuípe e do Subaé, com ampliação de saneamento, e principalmente a bacia do Pojuca, contemplando bairros desassistidos deste serviço pelo Estado, como a avenida Artêmia Pires, no SIM, Santo Antônio dos Prazeres e Papagaio.
O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, argumentou que as obras de duplicação do sistema de produção de água e esgotamento sanitário vão acelerar os investimentos e melhorar o atendimento à população.
O gestor da Embasa esteve acompanhado de Leonardo Goes, secretário estadual de Recursos Hídricos; José Ubiratan, diretor de Operação do Interior, e Euvaldo Neto, gerente regional da Embasa.
Também participaram da reunião os secretários municipais de Planejamento, Carlos Brito, de Governo, Denilton Brito, e o procurador Carlos Alberto Moura Pinho.
