A Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) emitiu uma notificação à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) na manhã desta sexta-feira (02/08/2024), solicitando informações detalhadas sobre a presença e o funcionamento da rede de esgotamento sanitário na rua Oscar Mesquita, localizada no bairro Baraúnas. A medida segue uma fiscalização conduzida pela ARFES, em colaboração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), além da presença de um representante da EMBASA.

A fiscalização teve origem em denúncias de moradores que suspeitam que o esgoto está sendo despejado de maneira inadequada na rede de drenagem pluvial da região. De acordo com Sérgio Portugal, diretor de Regulação Técnica da ARFES, foi constatado que a rede de esgotamento sanitário se estende até a residência de número 170 na rua Oscar Mesquita. Contudo, não foi possível verificar a continuidade da rede entre este ponto e o encontro com a rua mencionada. A notificação solicita que a EMBASA forneça informações sobre o destino do esgoto captado, caso a rede de esgotamento não esteja presente.

Além da questão na rua Oscar Mesquita, a fiscalização também se deslocou para o Parque Linear, no bairro Papagaio, onde foram recebidos relatos de um forte odor próximo ao corpo hídrico local. Segundo Sérgio Portugal, a EMBASA informou que o material coletado dos condomínios é tratado na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da área e posteriormente despejado no corpo hídrico, em conformidade com a outorga concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Em resposta, a Semmam está preparando um documento para solicitar mais informações sobre o tratamento e a destinação dos efluentes.