Nessa quarta-feira (02/02/2022), foram descerradas placas, com nomes em homenagem a figuras ilustres na esfera do Direito, em dependências do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). As unidades nomeadas foram o Salão do Tribunal Pleno e o Auditório do edifício-sede. Além desses, o Salão Nobre, a Biblioteca, o Memorial e o Salão do 1º Tribunal do Júri, localizados no Fórum Ruy Barbosa.

O presidente do PJBA, desembargador Lourival Almeida Trindade, participou das cerimônias de nomeação, que aconteceram às 11h30, no Salão do Tribunal Pleno, e às 14h30, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

O auditório do edifício-sede do PJBA passou a se chamar Desembargadora Olny Silva, juíza do Tribunal e a primeira Desembargadora mulher. Foi também voz ativa na magistratura e, ainda, a primeira representante do gênero feminino a participar da diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). No PJBA, Olny Silva foi juíza em Curaçá, Jeremoabo, Santo Amaro da Purificação e Salvador. A Magistrada também foi a primeira mulher a integrar o Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo Sifise de Fátima Teófilo Silva Moreira, sobrinha da Desembargadora Only, a homenagem é motivo de orgulho para a família.

Já o Salão do Tribunal Pleno passou a se chamar Augusto Teixeira de Freitas, figura que fundou o Instituto dos Advogados do Brasil, sendo contratado, em 1855, com o intuito de elaborar a Consolidação das Leis Civis, publicada dois anos depois.

Fórum Ruy Barbosa

A primeira unidade do Fórum Ruy Barbosa a ser nomeada foi o Salão Nobre, que passou a ser chamado Des. Gaspar da Costa Amaral. Depois, foi a biblioteca, que recebeu o nome Cons. Manoel da Cunha Lopes e Vasconcellos. Em sequência, as autoridades presentes foram para o Memorial, que agora leva o nome do Des. Gerson Pereira dos Santos. Por último, foi a vez do salão do 1º Tribunal do Júri, que agora é conhecido como Adv. do Povo Cosme de Farias.

O descerramento das placas foi prestigiado pelos Desembargadores Regina Helena Ramos Reis, Presidente da Comissão de Memória, Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente do PJBA, Lidivaldo Reaiche, Maria da Purificação da Silva e Baltazar Miranda Saraiva; pela Juíza Nartir Weber, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); e pelo Juiz Assessor Especial da 2ª Vice-Presidência, Joséfison Silva Oliveira.

O pedido para as nomeações partiu da Comissão Permanente de Memória, que objetiva promover a divulgação dos fatos históricos alusivos ao PJBA e sugerir a realização de sessões magnas para a celebração de datas festivas ou de homenagem às suas figuras representativas do passado. Além disso, busca realizar pesquisas e propor a publicação ou republicação de obras que permitam o conhecimento do Tribunal, como instituição, desde a sua criação no início do século XVII.

Para o Desembargador Lidivaldo Reaiche, integrante da Comissão de Memória, com a nomeação das unidades, o Tribunal baiano ganha no quesito de registro da história, especialmente para as pessoas que transitam nos locais.