O auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador ficou lotado durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (01/06/2022) com os agentes de saúde e de combate às endemias para debater um pleito da categoria. A audiência foi promovida pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB). Os agentes cobram da Prefeitura o cumprimento da Emenda Constitucional 120/22, que garante o vencimento de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) a estes profissionais. A PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 5 de maio. Até o momento, a Prefeitura de Salvador não mandou mensagem para o Legislativo local sobre o tema.
“Vai ficar aqui o meu compromisso. Absolutamente nada será votado na Câmara Municipal enquanto nós não discutirmos este assunto”, assegurou Geraldo Júnior.
Segundo Ivando Antunes, presidente da Associação dos Agentes de Saúde da Bahia (AASA), o salário-base inicial da categoria na Prefeitura é de R$ 877,07.
Geraldo Júnior afirma que é justa a reivindicação dos agentes de saúde. “Esta conquista histórica obtida pela categoria em nível nacional precisa ser replicada em Salvador. Afinal, a abrangência é nacional”, disse. “Assim que chegar ao Poder Legislativo da cidade uma mensagem da Prefeitura equiparando o salário-base dos agentes locais de combate às endemias ao piso nacional, esse projeto será votado com toda a celeridade”, segundo Geraldo Júnior.
O presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias de Salvador (AACES), Enádio Nunes Pinto, agradeceu a Geraldo Júnior “pelo esforço em prol das nossas categorias”.
A audiência pública foi presidida pelo vereador Randerson Leal (PDT) e a Mesa contou com as presenças do vereador licenciado Henrique Carballal (PDT), pré-candidato a deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), além de representantes de diversos sindicatos e associações dos agentes de saúde e combate às endemias, dentre outros.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador, Maurício Trindade (PP), “a luta dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias de Salvador é justa”.
