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João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, palestrante Brasil, e escritor.
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Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar. Comecemos pelo registro de um livro que acaba de ser publicado: “Os anos dourados da vida cultural de Vitória – 1946

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Justiça sem ódio

O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não

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O Bafômetro agride o Direito?

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria feito esse teste porque não dirijo. De longa data abdiquei do

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Voto facultativo

Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo. Atualmente, o voto é obrigatório para os cidadãos em geral. Só é facultativo para os

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Biografia autorizada?

Quando alguém se torna muito conhecido, é natural que desperte curiosidade e interesse em torno de sua pessoa. Isto não é um fenômeno recente. Sempre foi assim. A curiosidade é o desejo de ver ou

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Dom João intimado

Em recente reunião da Comissão Estadual da Verdade referi-me àqueles que sofreram gravames no período ditatorial, mesmo sem terem sido presos ou vítimas de tortura física. A tortura moral pode ser tão dolorosa quanto a

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Semana Mundial da Alimentação

Acabamos de celebrar a Semana Mundial da Alimentação que gira em torno da data de criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (16 de outubro de 1945). Os dias comemorativos devem

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Mania de livros

Todos temos o direito de ter manias. De minha parte cultivo a mania de livros. Nasci numa casa cercada de livros, numa cidade que ama livros (Cachoeiro de Itapemirim). Meu tio Augusto Emílio Estellita Lins,

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Presos e Esperança

O auditório da Corregedoria Geral de Justiça, na Praia do Suá, em Vitória, está sendo o palco de uma oficina de trabalho promovida pela APAC, sigla gloriosa da “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados”.

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ABC da Cidadania

A Prefeitura de Vitória promoveu o lançamento solene de uma nova edição do ABC da Cidadania. O Secretário de Direitos Humanos Marcelo Nolasco teve o máximo empenho para que o ato não se resumisse a

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O juiz, a imprensa, o mensalão | Por João Baptista Herkenhoff

Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a reflexão sobre esses princípios será proveitosa, especialmente na semana em que algumas pessoas pretendem, de maneira equivocada, julgar moralmente o

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Três livros capixabas

Gosto de comparecer a lançamento de livros. Prestigio o autor, manifesto apreço pelas coisas do espírito, enriqueço meu acervo de obras autografadas e me encontro com pessoas que também amam a Literatura. Este mês de

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Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento “meritíssimo”. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero

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Anistia Brasileira

28 de agosto é o Dia da Anistia Brasileira. A semana que se estende, a partir desse dia, é a Semana da Anistia. A data cívica Vinte e Oito de Agosto relembra 28 de agosto

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Peregrino, seu destino é caminhar

Dom Luís Gonzaga Fernandes faleceu no Estado da Paraíba, no dia 4 de abril de 2003. Esta página foi escrita no ano de 2000, quando Dom Luís completou 50 anos de sacerdócio e 35 anos

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