A imprensa tem registrado, como é de seu dever, episódios criminais gravíssimos protagonizados por adolescentes. Dentro da linguagem estatística, esses delitos representam dez por cento do total. Entretanto o crime praticado por um jovem assusta
A mais difícil tarefa com a qual se defronta o juiz é a aplicação do Direito. O legislador produz as leis no mundo das abstrações. Fixa, por exemplo, uma pena para o aborto mas não
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) já jogou uma pá de cal para cobrir os ignóbeis atos de tortura, para que serve a Comissão da Verdade? O Supremo Tribunal Federal entendeu que os torturadores do regime
Quando eu era Juiz de Direito, em atividade, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de jurista marginal. O epíteto não me era atribuído pelos leigos em Direito, o que seria menos doloroso,
Não jogue livros fora. Dôe a bibliotecas. A propósito, eu me lembro das aulas de alemão que tive com a Professora Gisele Servare, quando aprendi que há uma expressão no idioma de Goethe para significar
A atual Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do
Estabelecer dias comemorativos no calendário pode exercer um papel pedagógico na sociedade. Em nível local cabe certamente a celebração do Dia da Cidade e a reverência ao aniversário de nascimento de figuras do passado que
No Concílio que é convocado para a escolha do Papa, só votam os Cardeais. Nem mesmo os Bispos, por enquanto, têm direito ao voto. Se como simples leigo não posso votar, posso opinar sobre o
Colhi em algum lugar que as cinco maiores vantagens de ser idoso são estas: comprar objetos de qualquer natureza com a garantia de que não chegarão a ficar velhos; discutir, num círculo de idosos, sobre
Registro sempre o e-mail nos artigos que publico. Esta conduta, de um modo geral, não é imposta pelas editorias dos jornais. Cabe ao articulista decidir se quer ou não quer franquear seu correio eletrônico aos
A Quarta-Feira de Cinzas marca o início da Quaresma. Não só a Igreja Católica celebra o tempo quaresmal. Também a Igreja Luterana, a Igreja Presbiteriana, a Igreja Anglicana e muitas outras Igrejas Cristãs debruçam-se, com
Realizaram-se nestes dias, em todo o país, as eleições para a escolha dos Conselhos estaduais e Conselhos municipais da OAB. Muitas associações profissionais cuidam apenas de defender os interesses da respectiva profissão, o que é
Estamos, de norte a sul do Brasil, em clima de Carnaval e meu artigo de hoje embarca neste clima. Não quero me aventurar em outros temas. Correria o risco de receber cartas de protesto de
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida. A sentença a que me reporto veio a se
Pretendemos neste artigo propor uma reflexão comparativa sobre o comportamento do Supremo quando se defronta com crimes contra a administração pública e crimes contra a pessoa humana. No dia nove de abril de 2010, o
Os mais velhos têm o dever de ajudar os mais jovens a buscar o sentido essencial das coisas. Seguem-se nove dicas que me parecem úteis para o cotidiano: 1 – Não ser avaro da palavra.
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