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João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado e escritor.
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A força da Utopia

Para iniciar esta reflexão cabe distinguir dois vocábulos que só na aparência são sinônimos: mito e utopia. O mito é um sucedâneo da realidade, que consola o homem daquilo que ele não tem. Esconde a

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Cultura da paz

Primeiro de janeiro é o Dia da Confraternização Universal, ou Dia Mundial da Paz. Enlevados pelas festas da passagem do ano, é possível que tenhamos deixado passar o Dia da Paz sem, pelo menos, uma

João Baptista Herkenhoff
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Centenário de Rubem Braga

Neste doze de janeiro comemoramos o centenário de Rubem Braga, cronista brasileiro e universal nascido em Cachoeiro de Itapemirim. Depois que José Castello publicou “Na cobertura de Rubem Braga” não é possível fazer qualquer acréscimo

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Natal de antigamente

Para o comércio, o Natal começa em primeiro de novembro e termina em 25 de dezembro, ou seja, o tempo de Natal é o tempo em que se vende. É possível que haja algum retardatário

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Dom Hélder Câmara

Fui a Brasília receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara mas não é sobre o recebimento da homenagem que desejo falar. Tivesse sido agraciado com uma comenda conferida pelo Senado, este fato por

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Palestina na ONU

Finalmente a ONU reconheceu o Estado da Palestina. Sempre me encantou a luta do povo palestino em busca de chão. Que belo o trajeto histórico desse povo. Essa ânsia de sobrevivência nacional, que a concretude

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Ser ou ter, Niemeyer?

Os que comandam o imaginário popular propõem o consumo como meta de vida. O sistema econômico vigente tem, nos mecanismos de mercado competitivo, o fundamento de sua organização. O parâmetro de êxito pessoal, imposto pela

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Direito e Justiça | Por João Baptista Herkenhoff

Cinco reflexões sobre o Direito e a Justiça: 1. O princípio da dignidade da pessoa humana é o mais relevante postulado ético e jurídico. Não há Direito, mas negação do Direito, fora do reconhecimento universal e

João Baptista Herkenhoff
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Israel – Palestina: torço pela Paz

É com muita satisfação que leio, nos jornais, nestes dias, expressivas manifestações de líderes de Israel e líderes da Palestina em favor da Paz. A imprensa noticia a palavra dos líderes, mas passam um tanto

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Diretas na Justiça

A Associação dos Magistrados Brasileiros está desenvolvendo campanha nacional em favor de eleições diretas para a escolha dos presidentes dos tribunais. Quatro registros históricos demonstram que o Espírito Santo foi pioneiro nesta luta. Senão vejamos:

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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A caça aos passaportes e o macartismo à brasileira | Por Saul Leblon

O ministro Joaquim Barbosa determinou aos 25 réus condenados no processo do chamado ‘mensalão’ que entreguem seus passaportes no prazo de 24 horas — além de inclui-los na lista de ‘procurados’ da PF. A alegada

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Consumo de drogas

Fui questionado por uma inteligente jornalista sobre uma lei, em andamento no Congresso, que excluirá o consumo de drogas do rol de crimes. A Comissão de Juristas, que está elaborando projeto de reforma do Código

João Baptista Herkenhoff
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Saudade de Elizete Siqueira

Comemoram-se os aniversários de nascimento mas raramente nos lembramos dos aniversários de morte. Entretanto, como cristãos, seria mais consequente lembrar as datas de partida. Não com pessimismo, tristeza, mas com otimismo, alegria: “Aquele que beber

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O bom Direito | Por João Baptista Herkenhoff

Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral. Os princípios

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Brasil – Portugal: onde Estácio de Sá me levou

Por um desses caminhos que a vida oferece, sem que saibamos explicar a razão, estou trabalhando, presentemente, numa faculdade que tem o nome de Estácio de Sá, o português que fundou a cidade do Rio

João Baptista Herkenhoff
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O mensalão nas eleições

O atropelamento das eleições municipais pelo debate do mensalão parece-me um desserviço à Democracia, pelos motivos que tentaremos alinhar neste artigo. Em 11 de abril de 2006 o Procurador Geral da República apresentou denúncia perante

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