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João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Federalismo e Royalties

Federalismo é o sistema político no qual Municípios, Estados e Distrito Federal, sendo independentes um do outro, formam um todo que valida um governo central e federal. O estado federal é mais democrático, dificulta a

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.
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Mulheres sob julgamento | Por João Baptista Herkenhoff

Na sociedade brasileira, a mulher ainda é discriminada e oprimida. Se há outras opressões e discriminações, atingindo o negro, o migrante, o trabalhador modesto, o pobre, essas discriminações avultam quando estão encarnadas na pessoa de

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.
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Família, depositária da vida

O artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos cuida do casamento e da família. Este artigo é subdividido em 3 parágrafos: o primeiro trata do direito ao casamento e à fundação da família e

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Silêncio e cidadania

Silêncio tem ligação com cidadania? Há limites para o barulho? Há locais onde o barulho é tolerável e outros de onde deve ser proscrito? À primeira vista essas indagações não merecem espaço nas páginas de

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Filosofia, algo distante ou próximo

Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns. Será correta esta primeira percepção? A meu ver,

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Serventuários da Justiça

Fala-se muito sobre a necessidade de ser a Justiça integrada por juízes competentes e honestos. Discute-se o Ministério Público, seu relevante papel como fiador e guardião de todo o aparato judiciário. Não se deixa de

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.
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Direitos Humanos: um núcleo comum a preservar

É de todo conveniente que sejam colocadas em pauta nas faculdades, escolas, igrejas, jornais, rádio e televisão, nos espaços públicos em geral, as questões relacionadas com os Direitos Humanos. Muitas vezes os espaços que deveriam

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.
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Cultura Brasileira

Neste mundo globalizado, neste tempo em que o fato ocorrido no mais remoto rincão da Terra chega instantaneamente ao conhecimento geral, neste nosso tempo, a influência de um povo sobre outro povo, de uma cultura

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.
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Direito Humanitário

Uma longa luta travaram e travam mulheres e homens, grupos ativistas, profetas e mártires para afirmar o primado do Direito contra a barbárie. Ao lado dos “Direitos Humanos” e dos “Direitos dos Povos”, vigora o

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Direitos Humanos: podem ser celebrados

Apesar de todas as negações de Humanismo, na sociedade brasileira e no mundo, podemos celebrar os Direitos Humanos? Creio que sim. Isto porque os Direitos Humanos constituem uma conquista na longa e muitas vezes penosa

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Reencontrar a infância

Reencontrar a infância é descobrir o menino que vive dentro de nós. Esse reencontro exige um despojamento. Libertar-se de amarras. Grilhões nos prendem: agenda, compromissos de mil espécies, coisas a comprar, projetos de “ter”. Ter

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Cidadania Municipal e Alfabetização Universal

Oito de setembro é o Dia Mundial da Alfabetização. Vinte de setembro é o Dia do Funcionário Municipal. Celebrar o Dia Mundial da Alfabetização e o Dia do Funcionário Municipal, no mesmo mês, é uma

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Amor à cidade natal

Cachoeiro de Itapemirim, cidade localizada no sul do Estado do Espírito Santo, realiza, desde 1939, uma celebração que se chama Dia de Cachoeiro. Cachoeiro de Itapemirim foi a primeira cidade brasileira a ter um dia

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Sensibilidade e Direito

Dura lex, sed lex – a lei é dura, mas é lei. Esta expressão advém da Roma Antiga não se sabendo exatamente sua origem. Uma das hipóteses possíveis é a de que teria resultado da

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