Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos. Apresentamos ideias para aprimorar o regime partidário. Drummond escreveu: “É tempo de
Nepotismo, segundo define o Dicionário Houaiss, é o favoritismo para com parentes, especialmente pelo poder público. A proibição da prática do nepotismo decorre do sistema democrático. Uma boa interpretação da Constituição Federal de 1988, com
A respeito de um fato real acontecido no Espírito Santo faço uma reflexão ética e jurídica, que me parece pertinente em qualquer lugar. Desejo partilhar com eventuais leitores esta reflexão. A hipocrisia da sociedade é, às
“Parece que foi ontem” é o título do livro de Sérgio Garschagen, que resgata um trecho glorioso da história de Cachoeiro. A obra foi publicada pela Editora Cachoeiro Cult, uma editora de resistência cultural, sediada
O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão. A respeito deste reclamo da cidadania escrevemos esta página. Tentamos desenhar os contornos da Justiça que, se realizada, supomos seja aquela que o
Chico Xavier… Francisco Xavier… Eu o vejo Francisco de Assis Xavier, muito próximo de São Francisco de Assis. Um católico, outro espírita… Um frade, outro médium… Um italiano, outro brasileiro… Grandes diferenças? Abismos? A meu
Sem sombra de dúvida, escolhi um título solene para este artigo. Mas como não estou escrevendo apenas para juristas, devo começar dizendo o que é hermenêutica. Esta indagação inaugural remete-me ao passado, justamente quando dei
Via-se que era um homem rico. Pelos trajes, pela postura, pela maneira como olhava tudo ao redor. A impressão que transmitia era justamente essa: tudo posso, sou senhor e sou dono. Eu olhava de longe,
Quero me ocupar neste artigo de três condições que me parecem essenciais para que se possa ter no país uma Justiça verdadeiramente democrática. A primeira condição, a meu ver, é esta: que a Justiça seja
Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro. Assim as informações propostas
Louvo a atitude de perdão da senhora Vera Nancy Borges, que teve orquídeas subtraídas de seu jardim, em Vitória. Ficou feliz de recuperar as flores, que têm para ela um grande valor sentimental, mas declarou
Leio em A Gazeta, de Vitória, a notícia de que o menino Diogo Estevam Wesley, de 13 anos, foi o ganhador do concurso nacional “Causos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, promovido pela
O Direito Penal não tem evoluído na direção do agravamento das penas mas, pelo contrário, no sentido de seu abrandamento. Em torno desta questão são tecidas as considerações que se seguem e que submeto à
O silêncio é um direito das pessoas? O exercício desse direito tem limites? É lícito provocar barulho? Quais os limites para o barulho? Na aparência, a questão é quase banal. Mas se aprofundarmos a análise
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados – poderiam atravessar a muralha.
Em Cachoeiro de Itapemirim o povo ergueu na praça principal o busto de um poeta. E esculpiu nesse busto versos do poeta. O poeta chama-se Newton Braga, tão universal e humano quanto seu irmão, o
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