Um grande esforço é realizado pela Justiça no sentido de alcançar a convergência. Neste sentido, procura-se a uniformização dos julgados. Com este objetivo são estabelecidas, por exemplo, súmulas da jurisprudência dominante. Alguns tribunais adotam, como
As manifestações contra o Governo são democráticas. Uma característica fundamental da Democracia é o respeito sagrado às opiniões divergentes. A ditadura consagra o pensamento único. A Democracia aplaude a contestação. Nas manifestações populares só não
Não será por falta de datas comemorativas que o livro será esquecido. Quatro lhe são dedicadas: 2 de abril, Dia Mundial do Livro Infanto-Juvenil; 18 de abril, Dia Nacional do Livro Infantil; 23 de abril,
A delação premiada está na ordem do dia, em razão de fatos que ocupam o noticiário. Entretanto este texto não está focado nas circunstâncias do momento. Neste artigo trato da delação premiada, sob o ângulo
O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria. No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto
O brutal atentado contra jornalistas em Paris, repudiado com veemência por todas as pessoas que tenham um mínimo de senso, está permitindo que se reacenda, por malícia de alguns, um sentimento de rejeição ao Islamismo.
A primeira lei garantindo, no Brasil, a Liberdade de Cultos foi sancionada e publicada em sete de janeiro de 1890. A proposta foi uma iniciativa de Demétrio Ribeiro. A Constituição Federal de 1946, que restabeleceu
A Comissão Nacional da Verdade encerrou seus trabalhos e entregou os resultados do esforço à Presidente da República. Dilma chorou ao receber o relatório. Não foi a Presidente que chorou, mas sim a mulher, a
Há dias passados recebemos eu e minha mulher, em nosso apartamento, a visita de Pablo Tumang, um companheiro de lutas pretéritas levadas a efeito no Espírito Santo sob o signo do voluntariado: tínhamos de tirar
A sentença criminal condenatória, transitada em julgado, retira do indivíduo a condição de primário. Decorridos dois anos do dia em que for extinta a pena ou terminar sua execução, o condenado pode obter a reabilitação.
Não são apenas os acertos que nos ensinam. Também os erros podem ensinar. Este articulista começava as atividades no Ministério Público, servindo em Cachoeiro de Itapemirim, sua cidade natal. Uma funcionária pública requer à Justiça
Árabes e judeus disputam no Brasil uma competição a serviço do bem. Em São Paulo, essa sadia rivalidade efetiva-se através da edificação de duas instituições primorosas: o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Albert Einstein. Quisera
Não sou teólogo e não tenho competência para tratar da canonização do Padre Anchieta sob o ângulo teológico. Mas sou capixaba. Além disso fui Juiz Substituto na Comarca de Anchieta. Invoco assim dois títulos para
As comemorações pelo decurso de vinte e cinco anos estão mais comumente ligadas a datas festivas: casamento, fundação de instituições beneméritas, episódios históricos, promulgação de leis. Mas também relembramos 25 anos da morte de alguém.
Será proveitoso refletir, desde agora, sobre o choro do derrotado, conforme venha a ser o veredito das urnas. Não é preciso ser profeta para fazer o diagnóstico das lágrimas. Basta um pouco de reflexão. Se
Dois candidatos disputarão a Presidência da República, já que nenhum dos postulantes alcançou maioria absoluta no primeiro turno. Nos Estados da Federação haverá segundo turno quando nenhum candidato ao Governo tiver obtido a maioria absoluta
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