O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá auxiliar o Governo do Distrito Federal (GDF) no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas proximidades da Rodoviária de Brasília, denunciada
O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a compensar financeiramente os índios xikrin pelo uso de suas terras, no sudeste do Pará. Mais
É inacreditável que em pleno Século XXI a primeira delegacia de Feira de Santana não tenha uma viatura sequer, para se possível tentar resolver os milhares de problemas existentes relacionados
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reforçou hoje (04/09/2008) seu posicionamento favorável à interrupção da gravidez de anencéfalo. Após a terceira audiência pública para
Em Feira de Santana a maior cidade do interior baiano, o assunto que está sendo um dos destaques da mídia trata-se justamente da falta de sincronização entre os órgãos Procon
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, proibir a contratação de parentes nos três Poderes da União – com exceção para indicação de ministros de Estado e secretários estaduais,
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) propôs ontem à 17ª Vara Federal ação penal pública contra o delegado da Polícia Civil e o ex-assessor técnico da Secretaria de Segurança
Está esclarecido o assassinato da índia Jaiya Xavante, 16 anos, que morreu na quarta-feira (25/05/2008), no Hospital Universitário de Brasília: uma fonte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informou que
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário sobre a exigência do diploma de formação universitária específica para o exercício profissional do Jornalismo. A FENAJ considera que o
O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, hoje (11/06/2008) liminar para a prefeita cassada de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos (Tonha Magalhães) e para a
De uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam o problema do uso de mão-de-obra infantil nos trabalhos domésticos. Em 2006, 410.732 meninas e meninos de cinco a 17
Conforme matéria veiculada no blog de Ricardo Noblat, dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães da Polícia Militar da Bahia, um tenente, seis soldados e quatro advogados do empresário
Na seqüência da leitura de seu voto sobre a ação direta de inconstitucionalidade que pede a revogação de dispositivos da Lei de Biossegurança que autorizam a pesquisa com células-tronco embrionárias,
A nota pública do SINJORBA, divulgada em 14/01/2008 e destacada pelo portal FS Online, cobra das autoridades policiais de Feira de Santana a rápida elucidação do assassinato de Joilton Átila
O cineasta Jorge Furtado, autor de filmes como O Homem que Copiava e Meu Tio Matou um Cara, informa, em nota à imprensa, que venceu na Justiça o processo movido
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