Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

A Agência Nacional de Telecomunicações, conhecida como Anatel, criada em 1997, regula e fiscaliza o setor de telecomunicações no Brasil, promovendo serviços de qualidade, concorrência no mercado e proteção aos consumidores. É responsável pela gestão do espectro de radiofrequências, como no caso do 5G, e desempenha papel estratégico na inclusão digital e modernização tecnológica do país.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.
Brasil

ANATEL determina repasse da redução do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As três capitais se somam a Brasília (DF), onde o 5G foi ativado em 6 de julho de 2022.
Brasil

5G será acionado em Curitiba, Goiânia e Salvador, informa ANATEL

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) confirmou, nesta sexta-feira (12/08/2022), que as operadoras de telefonia poderão ativar suas redes de internet móvel 5G em Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Salvador (BA) a partir da próxima

Após a aprovação do negócio pela Anatel, a venda da Oi Móvel será analisada pelo CADE, que tem até 15 de fevereiro para emitir a decisão final.
Brasil

ANATEL aprova compra da Oi Móvel por Vivo, TIM e Claro

Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou na segunda-feira (31/01/2022), em Brasília, a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro.

Empresas que atendem aos requisitos deverão se pronunciar e comunicar a agência reguladora.
Brasil

ANATEL publica chamamento público para desocupar banda do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (23/12/2021) um chamamento público para migração de canais de TV aberta para satélites que operam na Banda Ku. A mudança

15 empresas de telecomunicação confirmam interesse no Leilão do 5G.
Brasil

Leilão do 5G recebe inscrições de 15 empresas de telecomunicação

Nesta quarta-feira (27/10/2021), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras de serviços de conectividade móvel utilizando a tecnologia 5G. O certame está agendado para a

Implantação da tecnologia de telecomunicações 5G avança no Brasil.
Brasil

Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24/09/2021), em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade

Operadoras de telecomunicações querem usar parte da frequência da faixa de 6 GHz para expandir oferta do serviço 5G no Brasil.
Brasil

Anatel destina toda a faixa de 6 GHz para super Wi-Fi

A faixa de 6 gigahertz (GHz) será totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio (Wi-Fi) no Brasil, decidiu nesta quinta-feira (25/02/2021) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A

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