O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nilton Silva Bastos Junior (Niltinho, PP), parabeniza o Governo do Estado, através de moção, por destinar mais de R$ 410 milhões em bolsas e auxílios
Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25/03/2021), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24/03/2021), o projeto de Lei nº 24.131/2021, do Governo do Estado, que institui o pagamento da Bolsa Presença para estudantes matriculados na rede estadual
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos
O governo enviará, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no
Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa
Mais um crédito do vale-alimentação estudantil será realizado pelo Governo do Estado, a partir do dia 23 de março. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo
Prevista para ser promulgada na segunda-feira (15/03/2021), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial representa a mais importante reforma fiscal em 22 anos, divulgou neste domingo (12) à noite o Ministério da Economia. Em
O Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11/03/2020), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial.
A mineradora BAMIN doou ao Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (10/03/2021), 32 ventiladores pulmonares para equipar as unidades de saúde da Bahia. A doação acontece no momento mais crítico da pandemia do novo
O Vale-alimentação Estudantil do Governo do Estado vai retornar neste mês março. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (08/03/2021), pelo governador Rui Costa em suas redes sociais. “Dia 15 de março vamos iniciar
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse nesta quinta-feira (04/03/2021) que não se deve alimentar uma falsa contradição entre o que é bom para a economia e o que é bom para o povo. Esse debate
O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (04/03/2021) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02/03/2021) o texto-base do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados poderão analisar nesta quarta-feira (03) os
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