A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23/04/2020) o Projeto de Lei 1389/20 para fortalecer a assistência social durante o estado de calamidade pública decorrente da emergência do novo coronavírus. O texto autoriza a transposição
Deputados criticaram, nesta quinta-feira (23/04/2020), a demora do governo federal em enviar o auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários, estabelecido pela Lei 13.982/20. Eles participaram de reunião da comissão externa da Câmara dos
O Governo do Estado disponibilizou 1.300 mil máscaras de tecido, em Feira de Santana, para que estudantes da rede estadual e suas famílias possam fazer uso do vale-alimentação estudantil com mais proteção nos supermercados. A
Mais de 80 mil estudantes da rede estadual de ensino já receberam o vale-alimentação que está sendo entregue pelo Governo do Estado, em Salvador e mais 21 municípios, neste período de pandemia do novo coronavírus.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22/04/2020) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de
O vale-alimentação estudantil, que está sendo entregue pelo Governo do Estado em Salvador e mais 21 municípios do interior, no valor de R$ 55 por estudante, pode ser retirado em qualquer dia da semana e
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, começa nesta segunda-feira (20/04/2020), a entrega do vale-alimentação para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino de 22 municípios da Bahia. Para evitar aglomerações
Com o objetivo de agilizar o acesso dos estudantes e de suas famílias ao vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55 por aluno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, assinou contrato,
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) fez uma doação de produtos de higiene pessoal e limpeza, além de alimentos, na última quarta-feira (15/04/2020), a
O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado quinta-feira (16/04/2020) no plenário da Câmara dos Deputados. O
No segundo dia da ação do Governo do Estado em apoio à rede sócio assistencial que atende famílias em situação de insegurança alimentar na Bahia, nesta quarta-feira (15/04/2020), foram arrecadadas 2 toneladas de frutas e
As orientações para a prevenção e o controle do novo coronavírus (covid-19) em instituições de acolhimento, tais como abrigos coletivos, albergues e comunidades terapêuticas, entre outras, foram publicadas em nota técnica da Agência Nacional de
Cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam nesta quinta-feira (09/04/2020) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na terça-feira (14), será feito o pagamento da primeira parcela para mais 3,5 milhões de pessoas,
A partir das 9 horas de quarta-feira (07/04/2020), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para
O governador Rui Costa sancionou, na tarde desta segunda-feira (06/04/2020), o projeto de lei nº 23.812/2020, que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal
O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei nº 23.808/2020 que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida
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