Atos Antidemocráticos

O órgão quer a condenação e bloqueio de bens dos investigados, que foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia dos atos.
Sistema Judicial

AGU pede indenização de mais 45 investigados por atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta sexta-feira (14/04/2023) na Justiça para obrigar que mais 45 pessoas sejam responsabilizadas pela depredação de prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

O governo do estado e a prefeitura de Natal também são alvos do processo.
Sistema Judicial

MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o deputado General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos em decorrência do estímulo a manifestações antidemocráticas

Até o momento, 1.187 pessoas foram denunciadas pelos atos.
Sistema Judicial

PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20/03/2023) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A nova denúncia envolve 16 acusados de atuarem como

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