A Câmara dos Deputados (CD) é a casa legislativa do Congresso Nacional responsável por representar o povo brasileiro. Composta por 513 deputados federais eleitos pelo sistema proporcional, sua principal função é legislar sobre matérias de competência da União, fiscalizar os atos do Poder Executivo e representar os interesses da população. É considerada a câmara baixa do sistema bicameral brasileiro, atuando em conjunto com o Senado Federal.
O deputado ACM Neto disse neste domingo (13/06/2010) que a decisão do governo da Bahia de não divulgar mais as estatísticas sobre a criminalidade no Estado nada mais é do que uma medida do governador
O economista, ex-secretário de Habitação de Feira de Santana, ex-vice-prefeito do governo passado, Antonio Carlos Borges junior (DEM), que recentemente se desincompatibilizou do cargo tendo como próposito disputar uma vaga na Assembleia legislativa do Estado,
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (26/05/2010), a Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional 386/09, a PEC dos Jornalistas. O prazo para emendas à PEC está aberto a
Mesmo com dezenas de temas na pauta do Congresso Nacional à espera de votação, os parlamentares brasileiros ainda têm a coragem de sugerir um ‘recesso branco’ durante a Copa do Mundo. Segundo o líder do
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a Casa terá somente mais três semanas de trabalho efetivo antes das eleições e da Copa do Mundo. Ele defende a antecipação do chamado
Por 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados derrubou na terça-feira (04/05/2010) o fator previdenciário (índice que funciona como redutor das aposentadorias) a partir de 1° de janeiro de
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) pode votar na quarta-feira (05/05/2010) o parecer favorável do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) à proposta de alteração no Tratado de Itaipu que aumenta os valores a serem
Estiveram reunidos ontem à noite (30/04/2010), no restaurante Querência em Feira de Santana, representantes da imprensa, o prefeito Tarcízio Pimenta, a primeira dama Graça Pimenta e diversos vereadores e lidranças políticas para participarem das comemorações
Parlamentares divergem quanto ao
O Plenário da Câmara aprovou no último dia 14 a urgência para a votação dos projetos de Decreto Legislativo 731/00 e 2300/09, do Senado, que autorizam a realização de plebiscitos sobre a criação de dois
Em artigo publicado nesta terça-feira (20/04/2010) no jornal A Tarde, intitulado “A Bahia do presente sente falta de ACM”, o deputado federal ACM Neto (DEM) defende a tese de que o carlismo não morreu. Pelo
A Executiva Nacional do PV aprovou a resolução chamada Ficha Limpa, que impede a candidatura de integrantes do partido com condenação judicial em segunda instância, ou em decisão colegiada. A proposta foi apresentada pelo deputado
Por pressão do Itamaraty, deputados governistas trabalham para aumentar o prazo do sigilo de documentos ultrassecretos para 75 anos, afirma a Folha de S. Paulo. Um projeto de lei de acesso a informações públicas, na
Durante entrevista concedida hoje (26/03/2010) ao programa Rotativo News (Rádio Sociedade de Feira de Santana) que tem como âncora o comunicador Joilton Freitas, o deputado federal Fabinho Araújo Lima (Fernando de Fabinho, DEM), ao ser questionado
O presidente do PMDB na Bahia e pré-candidato a deputado federal, Lúcio Vieira Lima, em reportagem realizada com a imprensa baiana disse lamentar a atitude do prefeito de Uibai, Pedro Rocha Filho (PT), que dispensou,
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (16/03/2010), medidas para aumentar a eficiência da legislação de combate à lavagem de dinheiro. A principal alteração é o fim da exigência
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