A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30/11/2016) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna crime o abuso de
Nesta segunda-feira (14/11/2016), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, teve a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais desde a sua
Começa nesta quinta-feira (03/11/2016) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25/10/2016), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse na quinta-feira (20/10/2016), em São Paulo, que o “cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se na terça-feira (13/09/2016), em seu gabinete, com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país com o objetivo de encaminhar a pauta de julgamentos
Na primeira sessão de julgamento inteiramente pautada e presidida pela ministra Carmen Lúcia após ter assumido o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, a presidente disse na quarta-feira (14/09/2016) que há “enorme preconceito
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal durante toda a manhã desta terça-feira (13/09/2016) com o objetivo de construir uma agenda que
A juíza baiana Andremara dos Santos foi empossada da tarde desta terça-feira (13/09/2016) no cargo de secretária-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal. Ela assumiu a função a convite da nova presidente do STF, ministra
Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia recebeu na terça-feira (06/09/2016) homenagem dos demais ministros, durante a última sessão da Segunda Turma, dias antes de sua posse na presidência da Corte. Após receber os
A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10/08/2016) presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para investigar fatos narrados em inquérito civil público que trata da lavra clandestina e depósito de lixo e entulho em
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 30260) ao suplente de deputado federal Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB/RJ), garantido-lhe o direito de
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a substituição de parlamentar, que deixa a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido, e não por
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha aplicou a Súmula 691 do próprio STF para negar seguimento ao Habeas Corpus (HC) 105565, impetrado em favor do delegado de Polícia Civil da
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