A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do Trabalho que havia considerado ilícita a contratação
Irresignado com a decisão proferida — nos Pedidos de Providência de nº 0006672-53.2020.2.00.0000 e 0010634-84.2020.2.00.0000 pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça — que pugnou
O Jornal Grande Bahia (JGB) recebeu relatos e documentos, além de ter protocolado pedido de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), no
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilo fiscal da advogada Thaís Amaral Moura, assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. Relatora do Mandado de
O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16/07/2021) que abriu uma investigação preliminar para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime por usar a televisão pública para
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou “graves” os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido
O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregou seu passaporte à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (25/06/2021). A ação ocorreu após uma ordem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (02/06/2021) a abertura de inquérito para investigar se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cometeu crimes relacionados à maior apreensão de carga de
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (31/05/2021) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desta vez pelos crimes de advocacia
O Capítulo XXXIII do Caso Faroeste apresentou uma revisão técnico-jurídica da decisão proferida em 5 de abril de 2017, pelo juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio, que determinou a retirada dos grileiros e a reintegração de
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou aos auditores jurídicos e de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) o exercício de funções típicas do cargo de auditor previsto na Constituição Federal. Entre as
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que determinou ao jornal Folha de S. Paulo a retirada, de seu
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, marque julgamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra indígenas na
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de decisão da 5ª Vara Cível de Vitória (ES) que obrigava a Folha da Manhã a remover matéria do seu site e publicar
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (23/03/2021) por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao atuar como magistrados em processos contra o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques votou neta terça-feira (23/03/2021) contra a tese da suspeição do, à época, juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
