As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis”. Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (05/11/2018), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”. Admitindo que as transformações são inevitáveis, ela
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco vetar o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Pelo voto da maioria formada, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou
Em viagem a Brasília na manhã desta terça-feira (28/08/2018), o governador Rui Costa participou de uma audiência com a ministra e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, para tratar sobre a situação
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber, também do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fizeram apelo nesta segunda-feira (20/08/2018) para que as mulheres exerçam
O ativista dos Direitos Humanos e ganhador do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel participou de uma reunião, na tarde desta terça-feira (14/08/2018), com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para falar
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (14/08/2018), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exaltou a participação popular e elogiou a Lei da Ficha Limpa, que disse ser umas das melhores normas legais sobre o assunto em todo mundo.
Ao comentar nesta quinta-feira (09/08/2018) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (09/08/2018) pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019.
Cerca de 100 pessoas ligadas à cultura de matriz africana, principalmente ao candomblé, fizeram um protesto hoje à tarde (08/08/2018), na Cinelândia, centro do Rio, contra a ação do Ministério Público do Rio Grande do
“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (03/08/2018) pouco que o Senado declare a perda do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). A decisão foi tomada após a ministra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (01/08/20108), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que estejam completas as idades mínimas de quatro e seis anos
Ao abrir nesta quarta-feira (01/07/2018) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável
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