A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar nesta terça-feira (31/07/2018) para restabelecer provimento do corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que limitou a remuneração de seis
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (01/08/2018) os trabalhos do segundo semestre de 2018. O fim do período de recesso na Corte será marcado pelos últimos 40 dias do mandato da presidente, ministra
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (27/07/2018) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) para suspender o leilão distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A decisão foi
Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, hoje (23/07/218), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República. Pela segunda semana seguida ela assume o comando do
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República no início da manhã de hoje (17/07/2018). Antes de embarcar para Cabo Verde, na África Ocidental, o presidente Michel
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos
Perplexo, o Brasil tem assistido a cenas de contradições entre decisões judiciais. O contraditório dá-se entre as partes. A lide é entre elas. A Justiça não tem lado, preferências, protegidos nem adversários. As partes conflitam,
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou hoje (11/07/2018) a retomada do pagamento de pensão por morte a duas filhas de servidores federais. O caso chegou ao STF após o Tribunal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve, na terça-feira (03/07/2018) decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que afastou os efeitos da Lei 656/2017 do Município de Mata de São
Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (08/07/2018), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que afirma
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (02/07/2018). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29/06/2018), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde
Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador. Os condomínios
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (21/06/2018), ter determinado a extinção e o arquivamento definitivo da investigação aberta, a pedido dela, pela Polícia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21/06/2018) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política
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