Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (20/06/2018), a validade da autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei
Antes de embarcar, na manhã de hoje (18/06/2018), para o Paraguai, onde participa da reunião de Cúpula do Mercosul, o presidente Michel Temer transmitiu o cargo para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Dirigentes de duas das principais instituições brasileiras, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, defenderam a ampliação da participação das mulheres nas posições de
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 867 para suspender os efeitos de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiram a União
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13/06/2018), por 7 votos a 4, manter a validade de um decreto, editado em 1995 pelo Estado da Bahia, durante o governo Paulo Souto (DEM), que
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou o repasse de valores destinados ao
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu uma liminar (decisão provisória) para permitir o corte de ponto de auditores fiscais da Receira Federal em greve. Ela atendeu pedido da Advocacia-Geral da
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa enfática do regime democrático de direito, ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30/05/2018). O discurso foi feito em referência à crise
Ao longo de 2017, ao menos 110 juízes de 30 diferentes tribunais receberam ameaças no Brasil devido à sua atuação profissional, segundo pesquisa divulgada hoje (21/05/2018) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento foi
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17/05/2018) que devem ser de 6% os juros compensatórios que pagos ao proprietário rural que teve suas terras desapropriadas pela União para fins de utilidade pública, como
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou hoje (07/05/2018) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte esclareçam um dos principais pontos de dúvida após a restrição ao
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores, que passa a valer apenas para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu nesta sexta-feira (04/05/2018) com representantes de associações de magistrados a negociação referente ao auxílio-moradia dos juízes e
Ao ser recebido nesta sexta-feira (27/04/2018) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas
Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e senadora da República, Gleisi Hoffmann gravou, neste mês de abril de 2018, depoimento à rede de TV do Catar Al Jazira denunciando prática persecutória de agentes políticos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio de 2018, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado
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