O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28/06/2022) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS)
A Petrobras foi o tema principal dos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados na sessão desta segunda-feira (20/06/2022), data da renúncia do presidente da estatal, José Mauro Coelho, após críticas sobre o sucessivo aumento
O primeiro-ministro do Peru, Aníbal Torres, afirmou nesta terça-feira (05/04/2022) que um toque de recolher obrigatório em Lima com o objetivo de conter protestos violentos por conta do aumento nos preços de combustíveis e fertilizantes
O presidente Jair Bolsonaro realizou uma visita ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22/10) para demostrar apoio ao ministro Paulo Guedes e abafar rumores de sua saída do governo. Ele disse que tem total confiança
As instituições brasileiras se jogaram num labirinto cuja saída inevitável poderá ser, de fato, uma ruptura, analisa, em entrevista à DW Brasil, Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Constantemente ameaçado pelos outros poderes, em especial pelo Executivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre lutou para garantir suas conquistas constitucionais. Além da função de poder moderador entre os entes federativo, arbitra os conflitos existentes
Após adiar a divulgação de um documento em que cobrava harmonia entre os Poderes, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) decidiu publicar nesta quinta-feira (09/09/2021) o manifesto ‘A Praça é dos
Depois de ameaçar abertamente o Supremo Tribunal Federal (STF) e pregar desobediência a decisões da Corte durante discursos nos atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (09/09/2021) uma “Declaração à
Dois dias depois das manifestações de 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, rebateu as suspeitas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Barroso
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse, hoje (09/09/2021), que o pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso é para ser lido e guardado por
I. Introdução 1. A propósito dos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, já se manifestou com relação aos ataques àquele Tribunal, seus Ministros
Em pronunciamento nesta quarta-feira (08/09/2021), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, conclamou o governo federal e os demais governantes do país a se dedicarem a “problemas reais” como a pandemia de covid-19,
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (08/09/2021), que a solução para os problemas do país não está em arroubos antidemocráticos, mas no diálogo, entendimento e respeito entre os Poderes.
Representantes do Fórum de Governadores se reuniram na quinta-feira (02/09/2021), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou na noite desta segunda-feira (23/08/2021) pedidos para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e do
De acordo com o Estadão, cinco ex-presidentes da República do Brasil entraram em contato com as Forças Armadas para avaliar a chance de golpe no país em meio aos ataques do atual presidente, Jair Bolsonaro,
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