Daniela Borges

Daniela Lima de Andrade Borges, conhecida como Daniela Borges, nascida em Itapetinga, no interior da Bahia, é advogada tributária. Graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2002, ela concluiu o mestrado em Direito Tributário pela mesma instituição em 2005. Atualmente, é doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sua carreira acadêmica é marcada por sua atuação como professora de Direito Tributário e Direito Financeiro na graduação da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, além de ministrar aulas na pós-graduação dessas instituições e da Universidade Católica de Salvador.

Borges também tem contribuído com a área acadêmica por meio de pesquisas e publicações em temas como tributação, gênero e direitos das mulheres. Com mais de 20 anos de experiência profissional, é sócia do escritório Didier Sodré & Rosa Advocacia e Consultoria, onde exerce a advocacia com foco no Direito Tributário.

Atuação na OAB-BA

A trajetória de Daniela Borges na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começou em 2013, quando, na gestão de Luiz Viana, ocupou os cargos de conselheira seccional e diretora tesoureira. Eleita presidente da OAB-BA para o triênio 2022-2024, ela se tornou a primeira mulher a liderar a seccional baiana em 90 anos de história da instituição. Durante sua gestão, Borges tem dado ênfase à paridade de gênero, inclusão racial e à defesa de uma advocacia mais moderna e eficiente. Ela também busca soluções para desafios enfrentados pela advocacia no interior da Bahia, especialmente no que diz respeito à celeridade processual e à falta de recursos no sistema judiciário.

Compromisso com a Paridade de Gênero e Inclusão

A liderança de Daniela Borges foi determinante para a implementação da paridade de gênero na OAB em nível nacional, garantindo que as mulheres ocupem 50% dos cargos nos conselhos seccionais e subseccionais. Essa mudança histórica na estrutura da OAB reflete seu compromisso com a equidade, especialmente no campo da advocacia. Além disso, Borges também tem defendido pautas de inclusão racial na advocacia, promovendo políticas de incentivo e suporte para advogados e advogadas negras.

Desafios e Contribuições para o Sistema Judiciário

Durante sua gestão na OAB-BA, Daniela Borges tem defendido a modernização do sistema judiciário, com foco na ampliação dos serviços de justiça no interior do estado e na melhoria da eficiência das varas judiciárias. Sua atuação busca assegurar que a advocacia tenha condições adequadas de trabalho e que o sistema judicial ofereça uma prestação de serviço célere e justa para toda a população, sem distinção.

Principais Conquistas

• Primeira mulher a presidir a OAB-BA.
• Mestre em Direito Tributário pela UFMG e doutoranda em Direito pela UFBA.
• Professora titular de Direito Tributário e Direito Financeiro na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito.
• Defensora da paridade de gênero e da inclusão racial na advocacia.
• Sócia do escritório Didier Sodré & Rosa Advocacia e Consultoria.