O Supremo Tribunal Federal declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, estabelecendo a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais a partir de notificações extrajudiciais. A decisão, que amplia a obrigação
O cenário atual revela uma escalada de repressão institucional à liberdade de imprensa no Brasil, com protagonismo de partes do Judiciário e do Ministério Público. Casos de censura, assédio judicial e omissão diante de abusos
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ONU alertou para a escalada da violência contra jornalistas e os riscos trazidos pela inteligência artificial. O secretário-geral António Guterres defendeu que a liberdade de imprensa é
Secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que ferramentais digitais, embora contribuam para democratização no acesso à informação, facilitam também censura e violência; prêmio Guillermo Cano da Unesco saiu para Associação de Jornalistas da Belarus, por
Em mensagem oficial pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou a importância da imprensa livre para a democracia, denunciou os crescentes ataques a jornalistas e convocou a comunidade
Em pronunciamento oficial na quarta-feira (03/05/2017), o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou os riscos enfrentados por jornalistas em todo o mundo e defendeu a necessidade de líderes comprometidos com a liberdade de imprensa. A
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