Com um placar de 2 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira a sessão suspensa nesta quarta-feira (05/06/2019) sobre a exigência ou não de aval do Congresso e de realização de licitação
Na terça-feira (28/05/2019), um encontro entre os líderes dos 3 poderes da República no Brasil celebrou um ‘pacto’ político. A medida chamou a atenção principalmente pela presença do Supremo Tribunal Federal, questionada por juristas. Para
Reportagem de João Pedro Pitombo publicada nesta quarta-feira (29/05/2019) no Jornal Folha de S.Paulo aborda em tom severamente crítico o Decreto Judiciário N°251, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), publicado na segunda-feira (27) pelo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite de sexta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse segunda-feira (20/05/2019), em São Paulo, que os magistrados devem se ater à letra da lei e zelar para que os “pactos sejam cumpridos”. Segundo ele,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse terça-feira (21/05/2019), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (14/05/2019) para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta-feira (08/05/2019), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse hoje (07/05/2019), que a criação de parâmetros para o uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros não
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a se manifestar hoje (03/05/2019) contra o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22/04/2019) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que pleiteava o arquivamento do inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ofensas e
Após a terrível tragédia de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, teorias do direito penal do inimigo ganharam imenso impulso, inicialmente ao pretexto de combater o terrorismo. Em nome dessa causa, garantias jurídicas
O presente editorial é baseado em relatos de fontes, conjugado com fatos ocorridos e com a função que certas personalidades da República exercem no contexto atual e de que forma as ações que engendram estão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (18/04/2019) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa. Desde 7 de abril do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18/04/2019), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé” que tratavam de documento cujo teor e existência não haviam sido
A estudante de direito e ex-candidata a deputada estadual de São Paulo, Isabella Trevisani, um dos sete alvos da operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16/04/2019) para cumprir mandados de busca e apreensão
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