O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na quarta-feira (13/03/2019) sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira (20/02/2019) que concederá mais 12 meses para que o Congresso Nacional delibere sobre a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu sexta-feira (08/02/2019) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância de um novo pacto republicano entre os três poderes para garantir “reformas fundamentais” para a nação, como a previdenciária e a tributária.
O Senado Federal adiou para este sábado (02/02/2019) a sessão que escolherá o novo presidente da Casa. O pleito, que teve início na noite desta sexta-feira (1º), foi marcado por confusão e bate-boca entre os
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (01/01/2019) um pacto entre os três poderes para aprovação das reformas da Previdência, fiscal e tributária. Segundo Toffoli, os poderes Executivo, Legislativo e
A frase mais adequada para se expressar a tristeza pela morte de um ente querido é a que define o luto como um sentimento de perda. Tratando-se de um processo que ocorre quando o ser
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje (30/01/2019), segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal
A Petrobras informou que irá retomar o programa de desinvestimento após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No último sábado (12/01/2019), Toffoli suspendeu a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (11/01/2019) decisões judiciais em todo o pais que autorizaram municípios a pagar honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (09/01/2019) pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que exinguiu o Ministério do Trabalho e
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (09/01/2019) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (09/01/2019) manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, prevista para 1º de fevereiro. O ministro decidiu rejeitar mandado de segurança
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, poderá permanecer preso em um Batalhão da Polícia Militar no próximo ano, mesmo após concluir o mandato. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de outra verba extra seja feito somente após autorização do
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