O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (02/07/2018) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal à qual o ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues responde perante o juízo da 98ª Zona Eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu
Os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviaram nesta terça-feira (08/05/2018) mais três processos contra parlamentares para a primeira instância da Justiça. Eles seguiram decisão tomada na semana passada
Menos de 24 horas após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores, o ministro Dias Toffoli, do STF, enviou nesta sexta-feira (04/05/2018) para instâncias inferiores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (03/05/2018) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (02/05/2018) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Dez ministros já votaram, todos
Ao analisar o Mandado de Segurança (MS) nº 8000078-13.2018.8.05.0000, proveniente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em que configuram como partes o tenente-coronel Arik Bispo dos Santos e Estado da Bahia, o ministro-relator Dias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo ex-ministro José Dirceu com o objetivo de suspender a tramitação de processo contra ele no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Sergipe para impedir o bloqueio de recursos pela União por pendências relacionadas à renegociação da dívida nos termos do Regime de
Sétimo ministro a votar no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (04/04/2018), Dias Toffoli decidiu pela concessão do habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar sua eventual prisão após condenação
Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu hoje (28/03/2018) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 976610, interposto pelo Estado da Bahia contra decisão do Tribunal de Justiça
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (15/02/2018), em Washington, que o Poder Judiciário tem que ter prudência na sua atuação, já que, “se nós quisermos não
Os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram o julgamento de mais de 50 recursos de ex-executivos da empresa Odebrecht, que assinaram acordo de delação premiada no âmbito da Operação
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