O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a defender nesta sexta-feira (04/09/2020) sua decisão de abrir de ofício, sem ser provocado pelo Ministério Público, o chamado inquérito das fake news e disse
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (02/09/2020) a suspensão do julgamento sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agradeceu nesta terça-feira (01/09/2020) ao presidente Jair Bolsonaro pelo diálogo e pela cooperação na busca de um país justo e exaltou a relevância da estabilidade e
Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (01/09/2020), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta segunda-feira (31/08/2020) ser vítima de um processo de “linchamento moral”, e disse que ainda não teve oportunidade de apresentar sua defesa contra a
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumiu interinamente na sexta-feira (28/08/2020) o cargo de corregedor nacional de Justiça. A medida temporária ocorre porque o ministro Humberto
A expressividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas grandes discussões constitucionais, a partir dos gestos de suas mãos, serviu de inspiração para a produção de um catálogo em homenagem a Gervásio Baptista, célebre
Em julgamento do Plenário Virtual encerrado na sexta-feira (21/08/2020), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência por procuradores dos Estados do Amazonas
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na terça-feira (25/08/2020) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
O acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2019, quando foram registrados 77,1 milhões de processos em estoque ao final do ano, número 1,5 milhão menor do que o
O ministro Gilmar Mendes, STF, decidiu nesta segunda-feira (10/08/2020) enviar ao plenário da corte uma ação movida pelo PTB para barrar uma eventual reeleição ao comando da Câmara e do Senado de Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020,
O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública assinaram nesta quinta-feira (06/08/2020) um termo de cooperação técnica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (05/08/2020), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar
O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (03/08/2020), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (29/07/2020) uma quarentena maior para ex-juízes e ex-promotores possam disputar eleições. Mais cedo, a medida foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
