A proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, previstas há 31 anos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tiveram um grande avanço na Bahia a partir do governo Jaques Wagner, com
A Bahia segue firme no enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes. Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), ações de proteção e garantia de direitos foram reforçadas
O número de crianças em situação de trabalho infantil subiu para 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos – e milhões de crianças estão em risco
Segundo a CF/88, crianças e adolescentes, são sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, contemplando o principio da proteção integral. Em seu art 7. inc. 33, declara: É proibida no Brasil qualquer forma de trabalho
O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil até 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, 65% são meninos negros abaixo de 14 anos, afirmou nesta
Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27/05/2021) da Lei
A Corporação Maçônica da Bahia (CMB) lançou a edição 2021 da campanha ‘Respeite nossas meninas’. A iniciativa objetiva incentivar a população a denunciar, através do disque 100, situações em que ocorrem suspeita de abuso de
Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Do total, cerca de
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade a Lei 13.582/2016 da Bahia, que proíbe a propaganda de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou
O MPT vai abrir procedimentos para cada um dos flagrantes de empregadores que exploravam mão de obra infantil durante fiscalização no último sábado (13/02/2021). Nos inquéritos, os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito de apresentar defesa,
O presidente Jair Bolsonaro defendeu novamente nesta quinta-feira (10/09/2020), em transmissão pelas redes sociais, a possibilidade do trabalho infantil, mesmo diante do fato de que a prática é proibida pelo Estatuto da Criança e do
Vítima do mais odioso dos crimes, uma criança de 10 anos, estuprada pelo próprio tio, quase que foi forçada a terminar de gestar o feto devido ao fanatismo religioso de uma boa parte da população
A Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Zilda Arns, localizada em Feira de Santana e administrada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), recebeu visita técnica da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, informou que um de seus tratados mais importantes acaba de ser ratificado por todos os países-membros da agência. A ratificação universal da Convenção 182 contra as Piores formas de
Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao
Em Diálogos Sociais do Jornal Grande Bahia (JGB), o sociólogo Nilson Weisheimer, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (PPGCS da UFRB), é entrevistado pelo jornalista Carlos
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