O Brasil teve uma média de 6,97 mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes por ano nos últimos cinco anos. Segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil,
Um apelo global para proteger crianças do trabalho é feito pela ONU neste 12 de junho de 2021, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Esta é a primeira realização da data desde a ratificação universal
As Nações Unidas marcam neste 4 de junho de 2021 o Dia o Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. A data foi proclamada em 1982 em sessão especial de emergência da Assembleia Geral. O
No dia 18 de maio de 2021, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, será realizada a exibição do espetáculo “Cadê Minha Infância” às 10 horas pelo canal da
Mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em 2020. Desse total, mais de 14 mil corresponderam a abuso sexual, estupro e exploração sexual. Os registros ainda incluem violência física
Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) em Feira de Santana podem destinar parte da contribuição à Receita Federal para a execução de projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A crise global de Covid-19 impediu que 100 milhões de crianças a mais aprendessem a ler no último ano letivo. Com as medidas de prevenção da pandemia e fechamento de escolas, o número total de
Escolas fechadas, pobreza crescente, casamentos forçados e depressão: após um ano de pandemia, todos os indicadores que medem o desenvolvimento infantil e adolescente recuaram – um retrocesso que afetará uma geração inteira, alertou a Unicef
Após o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovar uma resolução que autoriza visitas íntimas a menores infratores, a partir dos 12 anos de idade, em unidades socioeducativas e libera relacionamentos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (17/09/2020) Projeto de Lei (PL) 3289/2020 que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para ajudar programas de acolhimento familiar ou institucional,
O governo apresentou nesta segunda-feira (13/07/2020) as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da covid-19 no Brasil. A cerimônia de apresentação do plano de contingência, no Palácio
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – uma das legislações mais avançadas do mundo para defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes – completa 30 anos nesta segunda-feira (13/07/2020), num dos
Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, há 30 anos, Wendell Perinotto tinha 7 anos e vivia em Itobi, no interior de São Paulo. Quando não estava na escola, ele acompanhava
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar
Até o final deste ano, 86 milhões de crianças em todo o mundo podem acabar em situação de pobreza, segundo avaliação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da organização não governamental
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