O governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei nº 14.395, que reestrutura o Programa Primeiro Emprego (PPE). A normativa tem a finalidade de estabelecer a ampliação do público beneficiário e atualizar os instrumentos
Uma nova reforma trabalhista defendida pelo presidente Bolsonaro (PL) foi classificada como “cruel e inadimissível” pelo deputado Robinson Almeida (PT/BA). O estudo encomendado pelo governo federal prevê que o trabalhador só possa ter um domingo
A pandemia de Covid-19, que começou em 2020, causou impacto negativo à economia brasileira e, especialmente, ao mercado de trabalho, piorando os resultados que já eram insuficientes para melhorar as condições de vida da população.
No 3º trimestre de 2021, a taxa de desocupação na Bahia seguiu em queda e ficou em 18,7%, abaixo tanto do indicador do 2º trimestre de 2021 (20,2%) quanto do verificado no 3º trimestre de
“É notória a evolução da nossa economia e isso nos dá a certeza de que estamos acertando nas políticas de governo”. A afirmação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, é referente aos dados da
O sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou hoje, em comunicado, que funcionários do setor aeroviário decidiram, em votação online, aceitar a proposta para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. Assim, a greve que começaria nesta
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23/11/2021), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde
O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse nesta quarta-feira (10/11/2021) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerimônia de assinatura do decreto do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, ele declarou que o
Os servidores públicos da Fazenda receberam hoje o apoio do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) na campanha salarial da categoria, deflagrada pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do estado da Bahia. O anúncio foi feito
O Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia (Safiteba) protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) uma representação solicitando arguição de inconstitucionalidade da portaria 620, publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2021, que
O Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a uma funcionária de Pouso Alegre (MG) que o processou por cobrança excessiva de metas, descritas como abusivas e prejudiciais à saúde dos empregados.
A tendência da adoção definitiva do modelo híbrido de trabalho, aquele que alterna entre as atividades presenciais com o home office pode gerar dificuldades para o sono regular das pessoas e até aumentar ou provocar insônia. Segundo
O Dia do Servidor Público é comemorado nesta quinta-feira (28/10/2021), mas ao invés de alegria, a categoria vive a angústia e o temor da aprovação da PEC 32/20, que trata da Reforma Administrativa. Mesmo com
“Com o saldo da geração de postos de trabalho em setembro, superamos os 100 mil empregos gerados este ano, o que nos mantém na liderança no Nordeste. Ainda que as coisas não aconteçam na velocidade
Os fazendários do Estado realizam manifestação nesta quarta-feira, dia 27 de outubro, 9h, em frente ao Prédio Sede da Secretaria da Fazenda da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador. O ato será o lançamento da
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou quarta-feira (20/10/2021) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais por beneficiários da justiça gratuita. Pelo entendimento,
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